Dados lançados

Cavaco tem ouvido empresários, banca, sindicatos. Mede o pulso à sociedade.

Há vários dias que só se fala em moções de censura. Contam-se as hipóteses de aprovação. 

Dos vários partidos, o único que parece dar a mão ao PS numa situação dessas é o BE.

Portanto, como ontem dizia Marcelo Rebelo de Sousa, este governo está morto. Só falta mesmo a certidão de óbito.

Basta apanhar transportes públicos em dia de greve para se ouvirem muitas queixas, muito descontentamento, muita revolta contida. O copo está quase a derramar...

Défice abaixo do esperado

Ainda a semana passada comentava com colegas que o governo ia fazer um brilharete com o défice de 2010, ficando abaixo dos previstos 7,3%. Foi assim há uns anos com este mesmo governo. Volta a ser assim agora.

Apesar do brilharete, não deixa de ser uma óptima notícia o anúncio feito esta manhã por José Sócrates e Teixeira dos Santos.

Esta folga de 800 milhões de euros pode fazer com que o défice desça mais 0,5% do PIB. Ou seja, pode ficar abaixo dos 7%.

Isto alivia-nos um pouco, tanto a nível interno como a nível da pressão externa. E dá uma boa imagem do governo como cumpridor de compromissos internacionais. Portugal agradece.

Embora só em Março tenhamos os números definitivos, fez bem o governo em fazer o brilharete agora. Para mostrar serviço.

Gozar com o cidadão-contribuinte

Ouvi um Secretário de Estado qualquer, no Parlamento, vangloriar-se que a despesas tinha crescido a um ritmo de 5% antes e que agora cresce só a 2%...

Estes senhores só podem estar a gozar connosco...

Coisas estranhas... ou não

Hoje, apenas um dia após a aprovação do OE na generalidade, os juros da dívida nacional bateram um recorde histórico, aproximando-se perigosamente dos 7%.

Perante este fenómeno, Sócrates diz que não há justificação para subida dos juros da dívida. O facto é que sobem.

E eu que não percebo nada disto aponto dois motivos desta coisa inexplicável: a execução orçamental de 2010 (a derrapar todos os meses), e a credibilidade deste governo para aplicar as medidas que estão no OE de 2011.

Afinal...

Depois de uns dias de circo orçamental, hoje o governo e o PSD chegaram a acordo.

No mesmo dia em que Cavaco Silva reuniu o Conselho de Estado. E leu uma comunicação após o seu fim. Facto inédito.

Para quem acha que Cavaco não faz nada, cá está a sua acção discreta. A pressão da sua palavra afinal ainda pesa.

Dedicado a este governo...

"Passaram aqui demasiado tempo para o pouco bem que fizeram. Conjuro-vos: partam, acabemos connvosco de vez! Em nome de Deus, partam!"

Cromwell, discurso aos membros do Parlamento (1599-1658)

(via Corta-fitas)

Curioso é o resultado da sondagem publicada no Expresso: depois de tudo o que estes senhores fizeram ao país, ainda se verifica um empate entre PS e PSD. Um enorme desgosto.

Um país de acomodados. Não gostam do que está, mas não querem mudar. E a muito ténue ideia de mudança é no pior sentido: esquerdizar ainda mais esta desgraça.

Citando um provérbio: quem nasceu para lagartixa nunca chega a jacaré...

Quando passamos às senhas?

"De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2011, à qual o PÚBLICO teve acesso, vários produtos vão deixar de ter a taxa reduzida de IVA (seis por cento), passando à nova taxa que o Governo quer implementar de 23 por cento."

"Lista de produtos que passam a pagar IVA de 23%

Produtos que pertenciam à taxa reduzida (6%):

- Leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos

- Bebidas e sobremesas lácteas

- Refrigerantes, sumos e néctares de fruto ou de produtos hortícolas, incluindo xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos

- Utensílios e outros equipamentos exclusivamente ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios

Produtos que pertenciam à taxa intermédia (13%)

- Conservas de carne e miudezas comestíveis

- Conservas de moluscos, com excepção das ostras

- Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas

- Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas

- Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);

- Margarinas de origem animal e vegetal

- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes

- Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais

- Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas. Exceptuam-se as flores e folhagens secas e as secas tingidas

- Plantas ornamentais"

Juntamente com estas medidas, vai haver alterações nas deduções fiscais (portanto, aumento encapotado dos impostos).

Estas maravilhosas medidas são primeiramente apresentadas à comunicação social, e não ao Parlamento, como aconteceria num país civilizado e em que as instituições fossem respeitadas (e se dessem ao respeito).

Na lógica de que qualquer cidadão que ganhe pouco acima do salário mínimo (475,00€) é rico, o Estado vai sacar tudo a todos. Perdão, aos mais fracos. Porque não se vê maneira de reduzir despesas supérfluas e elefantes brancos.

Repito: enquanto se continuar a achar (o Estado e a sociedade) que quem ganha 2000€ ou 3000€ (ou bem menos!) é rico, este país não deixará de promover o empobrecimento e a miséria. E enquanto muitos continuarem a achar que tem de ser o Estado a fazer tudo, a garantir os mitos da saúde e educação gratuitas, e outras baboseiras que tais, não vamos sair da cepa torta.

Já estivemos mais longe das senhas entregues pelo Estado...

Irresponsabilidade

Sócrates apresenta demissão em Belém a 29 de Outubro, anuncia o jornal I.

Depois de nos terem metido nisto, este magnífico governo - a ser verdade esta notícia - prepara-se para nos afundar de vez.

Entretanto, já há alguns dias que várias vozes se erguem, no interior do PS, a contestar muita coisa. Desde Manuel Maria Carrilho (esta semana, na SIC-N) a António José Seguro.

Blogosferando - 32

1 - No Corta-fitas:

"A SicNotícias, que aos 6 minutos do seu jornal das 21 de hoje já elegera o jogo do Porto como tema do dia, convidou, depois, para comentador das tristes medidas do governo o líder da CGTP, Carvalho e Silva. Criticando Sócrates, mas de acordo com Sócrates, Carvalho e Silva lá foi explicando às massas os rudimentos do seu marxismo para néscios. Segundo ele (e segundo Sócrates) o que se passa é que há um ataque de especulação financeira nos mercados externos. Ou seja, segundo Silva, como segundo Sousa, é a desconfiança que provoca a incompetência, e não a incompetência que provoca a desconfiança." 

2 - N'A Origem das Espécies:

Comecemos por aí: nem pudor, nem decência, nem tento na língua. A história de uma geração que pensa que tudo o que está no país pertence ao Estado – e que tudo o que depende do Estado deles depende.

«O povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre.»

António de Almeida Santos

Presidente do Partido Socialista.

O herói

Com as corajosas medidas que anunciou ontem, Sócrates subiu à categoria de herói...


O que é que correu mal nos PECs anteriores para serem necessárias estas medidas?

E se... tivesse governado melhor para evitá-las?!

O apertão

Após as reuniões do PR com os vários partidos com assento parlamentar, o Governo apresentou apresentou as linhas do OE. As linhas para voltar a pôr as contas públicas nos carris. 

Não é bonito. Não vai ser fácil.

As medidas estão aqui. 

A ver passar os comboios

O Governo decidiu anular o concurso do troço do TGV que ligaria Lisboa ao Poceirão.

O troço Poceirão-Caia parece que continua. 

Do outro lado da fronteira, parece começar a haver dúvidas no troço Madrid-Caia.

Hummm... para que servirá o troço Poceirão-Caia?

Museu?

Arquitectura urbana?

E a 3ª travessia do Tejo?

Os dias entretanto

Depois de vários dias de pausa, uns voluntários, outros por problemas técnico-informáticos, estou de volta.

Nada de extraordinário se passou entretanto. 

A não ser...

- o Eurostat diz que o desemprego subiu para 11%. O governo, através do secretário de Estado Valter Lemos, refuta os números. Argumento? O Eurostat não sabe fazer contas.

Nota: foi este mesmo Valter Lemos que há algumas semanas, quando os números do Eurostat indicavam que a taxa de desemprego passava de 10,9% para 10,8%, afirmava que era uma "inversão de tendência".

- foi lida a sentença do caso Casa Pia. Todos condenados, com mais ou menos anos de prisão efectiva. 

Tantos anos depois do início deste processo, não será este o seu ponto final. Os recursos dos acusados seguem nos próximos dias. 

Justiça com tanta demora não é justiça. Seja para vítimas, seja para acusados. (Já repararam como nos EUA o Sr. Madoff foi julgado e condenado em meia dúzia de meses, mas por cá o caso BPN se arrasta?).

Nisto tudo só há um facto que me faz coisas: ver Carlos Cruz envolvido nisto. Não quero acreditar que tal seja verdade.

(site de Carlos Cruz aqui: Processo Carlos Cruz)


- descobri que o Google Chrome é super rápido!

O delírio

Ouvi o discurso de José Sócrates, ontem, em Mangualde.
Ele é primeiro-ministro de que país mesmo?
Um discurso quase delirante, com coisas que não colam na realidade das pessoas e do país, com uma violência verbal para a oposição, com uma pretensa superioridade moral das suas não-propostas face às do PSD para a revisão constitucional...

Assim, vamos para eleições, já!
Estes senhores não resolvem, nem deixam resolver.

Mais uma...

"O “cheque-bebé” deveria atribuir 200 euros a cada criança que nasça, numa conta a criar no IGCP ou numa instituição bancária escolhida pelos pais, que poderiam ser levantados pela criança, quando esta atingisse os 18 anos.

Para além destes 200 euros a conta daria ainda benefícios fiscais semelhantes aos dos Planos de Poupança Reforma (PPR) aos pais da criança e poderia ser alargada a todas as crianças até aos oito anos, mas sem o Estado dar os 200 euros, participando apenas através dos benefícios fiscais associados à conta.

Quase seis meses depois do anúncio, a Conta Poupança Futuro, conhecida como “cheque-bebé”, ainda não existe e o processo está parado, sendo muitas as futuras mães que questionam organismos, como maternidades, centros de saúde e bancos sobre este apoio."

Já dei a minha opinião sobre esta medida há alguns meses.
No entanto, cá está a realidade das promessas deste governo: anúncios e mais anúncios; realidade: zero.
E nem explicam que a medida fica sem efeito devido às circunstâncias que todos tão bem conhecemos.

A dar as últimas...

É, parece que o Governo, a par do país, está a dar as últimas.

A semana passada foi a trapalhada do aumento dos impostos (quando sobe, o que sobe, a partir de quando se aplica...); hoje foi a trapalhada do aumento-não aumento-ninguém sabe se aumentam os transportes públicos...
Não é habitual o governo de Sócrates se enredar assim sistematicamente. A desorientação anda a pairar para os lados de S. Bento...

No Sapo, hoje, havia esta sequência curiosa de notícias:


Para finalizar, um post-it do Corta-fitas:

"Do outro lado do Atlântico, aumentam o imposto sobre o chá e a gente subleva-se, fundando a maior potência do mundo. Deste, aumentam o imposto sobre o pão, o arroz, as batatas e os salários (encapotando umas vergonhosas retroactividades) e a gente fica-se, na maior impotência do mundo. E ainda há quem se insurja contra a desigualdade entre os homens."

Obrigado, Estado

"Nova taxa do IRS vai mesmo apanhar todo o rendimento de 2010

Todos os salários e subsídios (de férias, de Natal) recebidos desde o início deste ano vão pagar mais IRS. Na quarta-feira passada o i titulou, correctamente, que a nova taxa agravada do IRS vai afectar todo o rendimento de 2010.
Só que, nesse dia, e apesar das insistências, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o gabinete do ministro, Teixeira dos Santos, não quiseram ou não tiveram capacidade para explicar o que realmente tinham em mente: diluir as taxas especiais do IRS (de 1% e 1,5% em sete meses do ano) pelo ano todo. Ontem, as Finanças até fizeram um comunicado, mas continuaram sem dar a explicação completa. Hoje, finalmente, o ministro das Finanças esclareceu como vai funcionar o novo esquema do IRS, na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros.
Por esclarecer ainda fica a questão da retroactividade da nova taxa, problema que poderá ser facilmente levantado pois, na prática, o Estado vai cobrar mais impostos a rendimentos passados (auferidos de Janeiro a Maio).

As novas sobretaxas de IRS de 1% (para rendimentos superiores a esse valor) serão aplicadas de forma uniforme e equivalente ao rendimento do ano todo. Por exemplo: uma família com um rendimento de 12 mil euros brutos ano está hoje sujeita a uma taxa normal de 10,5% no IRS. A sobretaxa equivalente é 1% sobre sete meses ou 0,58% sobre 12 meses. Logo, a nova taxa agravada de IRS será 10,5% mais 0,58%, ou seja, 11,08%, explicou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos."

Cortar nas despesas (por exemplo, um TGV que vai para nenhures, nem para Espanha...) é que não.
E, com esta trafulhice, vamos pagar impostos retroactivamente: será 1% para todo o ano e não o proporcional para os meses de Julho a Dezembro (7 meses).
Obrigado, Estado.

As medidas

Já começaram a ser noticiadas as medidas do governo para combater o défice/crise/desgoverno:

- tributação extraordinária de 1% nos salários até 2375,00€, e 1,5% para salários superiores. (excluídos quem recebe salário mínimo);
- subida de 1 pp em todas as taxas de IVA: 20% -> 21%; 12% -> 13%; e 5% -> 6%;
- empresas pagam taxa adicional de 2,5% sobre os resultados.

O PSD exige ainda reduções dos salários dos políticos (a todos os níveis: central, regional e local) e nas empresas públicas.

Se mal pergunte: e as medidas do lado da despesa? (medidas reais, não cortes no subsídio de desemprego e nos valores dos mais desfavorecidos).

Miopias

"PS considera prematuro assumir cortes nos investimentos público" (Público)

Estes senhores ainda não perceberam que, para pôr isto em ordem, a solução de subida da receita já não serve?
A solução tem de ser cortar em luxos. O país não precisa de TGVs, novos aeroportos, autoestradas, e uma série de carnavais que só gastam recursos.

A caminho da miséria

Ontem, após o Conselho de Ministros extraordinário, Teixeira dos Santos justificou os cortes no subsídio de desemprego dizendo isto: é um «incentivo ao regresso ao mercado de trabalho».
"Para um regresso mais rápido, o Governo prepara duas medidas: menor tolerância à rejeição de propostas de trabalho e redução do valor do subsídio." (DN)

Sugestão: vão mais longe; se não for pago qualquer subsídio de desemprego, talvez o desemprego desça dos 10% e acabe numa semana. Vá lá, tentem esta solução.

Estes senhores devem viver noutro planeta.

Medida muito acertada para colocar ainda mais na miséria este país.
Para reduzir o défice o que se faz? Aumentam-se os impostos, corta-se no essencial e continua-se a gastar em coisas desnecessárias e adiáveis. Reduzir despesas? Não. Rapa-se o tacho à procura de mais receitas.