Que Europa?

Esperemos que a ideia aqui avançada de que Sarkozy, enquanto a França preside à UE, pretende a criação de um “bunker europeu” seja apenas uma forma descuidada de colocar a questão.

A UE não se pode constituir como um castelo inalcançável para o qual olham os miseráveis à volta, sobretudo a sul do Mediterrâneo.

E isto por vários motivos:

- enquanto humanidade comum, o mal-estar de alguns é o mal-estar de todos (este é o wishful thinking)

- um dia os miseráveis à volta podem juntar-se e saltar as muralhas do castelo;

- se os povos à volta forem mais desenvolvidos, ajudam ao bem-estar europeu: não vêm todos para cá, vivem melhor e têm poder de comprar para adquirir os nossos produtos. Foi esta ideia que Zapatero, com notável clarividência, defendeu ainda há alguns meses num cimeira UE-África que houve por terras de Portugal. Claro que isto implica deixar os paninhos quentes com a corrupção e cleptocracia das elites de muitos países africanos.

Presunção e água benta...

"A presidência portuguesa da União Europeia não resolveu todos os problemas, mas o mundo ficou um pouco melhor depois dela."

José Sócrates

(lido na Visão nº 775, de 10 Janeiro 2008)

Tratado de Lisboa - 3

Há alguns anos, quando foi concluído o tratado de Nice, este era A solução da União Europeia.

Agora, a cura milagrosa, envolta no "espírito de Lisboa", é o tratado de Lisboa.

SE... algum governo tiver a coragem (daqueles em que não é constitucionalmente obrigatório, como a Irlanda) de submeter o tratado a referendo, e ele for chumbado, este momento-maravilha da UE, sob presidência do sumo sacerdote Sócrates, como deve ser lido?

Ou irão todos os governos suicidar-se nessa noite?

Nota de rodapé: costa que a Bélgica está sem governo há 6 meses e ainda não fechou...

Tratado de Lisboa - 2

Do pouco que li, vi e ouvi sobre a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa...

1 - gostei imenso de ver a descontraída chegada de Sarkozy à cerimónia. Ao quebrar o protocolo para ir falar com os jornalistas, e dando uma pequena corrida para chegar aos anfitriões Sócrates e Luís Amado. Na Europa sisuda isto é quase uma ofensa. Nos EUA, todos os anos - sim, todos os anos! - o presidente goza consigo próprio. Já viram o filme de Natal deste ano da Casa Branca? Cada vez gosto mais do estilo Sarkozy...

2 - mau jornalismo, sobretudo a imprensa nacional, a dar aleluias e hossanas a Sócrates e a cada palavra que diz, por mais banalidades que o senhor diga. Deplorável! Em inglês técnico: disgusting!

3 - péssimas as leituras rebuscadas para justificar o atraso de Gordon Brown para a assinatura do tratado. Ontem li num jornal qualquer que a presença dele era obrigatória - sim, obrigatória! - num qualquer debate ou comissão no parlamento inglês. Em Portugal é que reina a balda perante o parlamento.

Tratado de Lisboa

Escrevi isto poucos dias depois de o Tratado de Lisboa ter sido aprovado em Outubro. Na altura não publiquei. Agora, a pretexto da pomposa e circunstancial assinatura, cá deixo o que escrevi:

Alguns dos visitantes deste humilde recanto blogosférico devem ter estranhado não ter escrito ainda uma palavra sobre a forma como o Tratado de Lisboa deve ser ratificado.
O assunto merece-me algumas reflexões:

1 – o que TODOS os políticos europeus querem é seguir em frente com os tratados que aprovam, sejam de Lisboa, Nice, Maastrich ou outro sítio qualquer.

2 – se assim é, e, caso o resultado seja contrário às suas vontades, hão-de repetir o referendo até obterem a resposta que querem (ver casos dos referendos em França e na Holanda em 2005, ou do aborto em Portugal), nem vale a pena gastar um cêntimo aos cidadãos contribuintes para promover uma coisa que eles chamam de referendo, mas que de facto querem que seja um plebiscito.

3 – se houver um referendo, seja em Portugal, seja noutro qualquer país da União Europeia, a campanha irá ser sobre tudo menos sobre o conteúdo do tratado aprovado em Lisboa, e assinado hoje com pompa e circunstância. Ou seja, ruído e lixo.

4 – irrita-me – é essa a palavra – que certas forças políticas sejam contra o referendo quando há o risco de vencer a posição contrária à que defendem, e favoráveis ao referendo quando a situação é inversa. Veja-se o PCP: era contra o referendo sobre o aborto, com medo de o resultado ser contrário às suas ideias; agora é a favor, fazendo fé que os portugueses se irão lembrar de votar contra o tratado.

5 – não sou grande fã de referendos. Portugal é uma democracia representativa, o que significa que elege os seus representantes, nos quais delega poderes decisórios. Democracias referendárias lembram-me o sistema Chávez: “vocês escolhem, mas escolhem o que eu quero!”

6 – apesar disto, dou importância a um argumento do Carlos Magno sobre o eventual referendo ao Tratado de Lisboa: vamos referendar, para mostrar aos opositores que somos pró-Europa.

7 – ao mesmo tempo, acho patético o argumento lançado por alguns políticos nacionais (não sei se Sócrates) de que os portugueses aprovariam o tratado por uma questão patriótica: o tratado tem o nome de Lisboa. Se o cerne do debate em Portugal for sobre esta superior questão, por favor não se incomodem em promover o referendo.

8 – era importante que em Portugal se debatesse a UE, a sua evolução, as suas perspectivas, as suas implicações, as transferências de soberania. De forma real e aprofundada, sem ser contagiada por questões laterais, demagogias e afins. Para tal, porque não organizar uma série de debates (televisivos, radiofónicos…) com especialistas e/ou políticos imparciais que não sejam caixas de ressonância de direcções partidárias, sejam elas quais forem? Acredito que é possível tratar estas questões captando a atenção dos cidadãos e tendo boas audiências. Em vez de encherem as televisões com novelas e concursos idiotas (é que nem filmes dão a horas dignas!)

Algumas imagens da cerimónia de assinatura aqui (via Expresso).

Cimeira UE - África

A Cimeira UE-África chegou ao fim.

Quase todos os noticiários centraram as suas “notícias” em baboseiras laterais como o trânsito, uns ensaios de manifestações nas imediações da FIL, as refeições e as tendas. E centraram o circo nas personalidades de Mugabe e de Kadhafi.
O que se discutia de concreto dentro da FIL? Pouco se sabe.
Basta ler esta notícia sobre uma declaração do chefe de Governo espanhol, Zapatero. O título da notícia é uma baboseira. O relevante está no meio: "A imigração ilegal é um grande fracasso colectivo. Foi proposto um grande acordo entre a União Europeia e África para combater a imigração irregular". E nesta declaração explicou que desenvolvendo África evita-se a imigração ilegal (“Imigração irregular” é o quê?). Em vez de se centrar no fundamental, noticia o acessório.

Esta manhã, na rádio, ouvi que tinha sido proposto uma abertura mútua de fronteiras entre UE a África, facilitando assim trocas comerciais. A bondade europeia é tocante. Entram matérias-primas africanas, e os países europeus vendem os produtos. É uma imposição da Organização Mundial do Comércio… mas a liberalização não funciona igualmente para os dois lados. Lembro-me os famosos “14 pontos de Wilson”, no início do séc. XX… Como esta questão comercial foi polémica, a Comissão europeia, atráves da presidência, disponibilizou-se para continuar as negociações ao mais alto nível nos próximos anos, por forma a desbloquear a situação.

As declarações de Sócrates na sessão de encerramento são de uma vacuidade absoluta.
A entrevista do José Manuel Mestre, na SIC Notícias, a Durão Barroso, no fim da cimeira, esclareceu mais que vários dias de pseudo-notícias.

Mas, após ter lido “Portugal – o pioneiro da globalização”, não podemos deixar de sorrir ao ouvir tanta declaração bem intencionada dos vários líderes presentes na cimeira. Tendo presente alguma análise histórica, estes eventos só podem ser vistos em perspectiva.

Claro que a Parceria Estratégica EU-África é importante. Claro que os entendimentos alcançados são importantes (Durão Abrroso disse: "Desta cimeira sai um plano de acção para os próximos três anos, contemplando as áreas das migrações, da energia, dos direitos humanos, das alterações climáticas e da investigação científica"). Mas uma perspectiva histórica relativiza tudo isto.

Dossier da Cimeira UE-África

No ABRUPTO:

1-

"O problema não está em Mugabe vir à Cimeira UE - África. As relações internacionais assentam em relações entre estados e nos interesses que os aproximam ou afastam, não em afinidades políticas ou ideológicas ou em posturas morais. Não se pode querer "falar" com África sem ser interlocutor da sucessão de horrores que passam por ser os "chefes de estado" africanos.

O problema está na deliberação de 2002 que impediu Mugabe de vir à Europa. Se foi considerada necessária e correcta, então devia ter sido levada a sério, e só havia cimeira com quem aceitasse a exclusão de Mugabe. Se a UE respeitasse as suas proclamações de boa moral universalista e se respeitasse a si mesma, teria sido assim. Mas como acontece com muita política externa da UE, esta é uma mera retórica moralista, boa para as consciências correctas, que nos momentos de apuro económico e de encolhimento do "espaço" comercial, como é este com os chineses a implantarem-se em África, é imediatamente substituída por mais "realismo". No seu conjunto, é má diplomacia, mostra de fraqueza e de indecisão."

2 -

"Será que algum jornalista de algum noticiário (vi o da SIC e parte da TVI, porque o "serviço público" está em maré de canções) me informa alguma coisinha, por minúscula que seja, sobre o que se passa na Cimeira UE - África, o que é que se está a resolver, que problemas existem, quem defende ou combate o quê, alguma coisinha de substantivo que não seja o trânsito de Lisboa, as idas e chegadas dos chefes de Estado, a segurança e as manifestações, os pratos do dia, e mais mil e um pormenores estereotipados destas coberturas jornalísticas em Portugal? Não é certamente o mais importante, pois não? A não ser que fique apenas o discurso oficial congratulatório de Sócrates e se tenha que ler a imprensa inglesa..."

O czar Putin

Vladimir Putin esteve em Lisboa a propósito da Cimeira UE-Rússia.
E houve uns arautos da pureza em política a protestar contra as suas políticas na Rússia e em relação a territórios vizinhos, sejam o Kosovo ou o Irão.

Sobre politica interna russa, como é que se governa um país com aquela dimensão continental se não for com braço de ferro? A Rússia, que sozinha é bem maior que toda a Europa junta, não se governa com balelas e discursos da treta como se faz deste lado dos Urais.

Quanto à política externa, a Rússia sempre teve pretensões imperiais. É algo intrínseco à sua história e à sua dimensão territorial. Como qualquer Estado, não tem amigos, tem interesses. E quer preservá-los.

Pelas imagens que vi na televisão, Putin transborda confiança e força. E descontracção. E não é qualquer um que tira o casaco antes de entrar no carro, como ele fez ontem em Belém e hoje em Mafra. Na Europa, com um qualquer presidente ou primeiro-ministro, encheriam jornais com isso. Se tivessem a coragem desse à-vontade.

"Porreiro, pá!"

Foi desta forma efusiva que José Sócrates se dirigiu a Durão Barroso após a declaração de que tinha sido fechado o acordo sobre o futuro Tratado de Lisboa.

Será bom, será mau? É certamente o acordo possível após 6 anos de negociações e impasses, agravados pelas rejeições da anterior proposta de Constituição por parte do eleitorado francês e holandês.
Claro que não é um acordo perfeito. Será mais do agrado de uns do que de outros. Mas é assim que a humanidade – e a Europa – tem evoluído ao longo dos séculos. Se fosse tudo perfeito, a história do Homem seria uma rua de sentido único, sem expectativa. Um beco sem saída.
Um filósofo disse que o homem é ele e a sua circunstância. E isto é tanto mais verdade quando se fala de uma instituição da dimensão da União Europeia, com múltiplas culturas, múltiplos actores, e um sem-número de interesses.

A política é a arte do possível, e todos sabemos que em política não há amigos, há interesses.
Por isso, foi muito interessante ouvir, ao fim da tarde de hoje, o depoimento do jornalista António Esteves Martins no programa Contraditório, da Antena 1 (já disponível em podcast, para os interessados), sobre os meandros e as histórias das negociações. Vale a pena ouvir.

E, diga-se o que se dizer, este acordo trata-se de um vitória. Para a presidência portuguesa. Para José Sócrates. Para Luís Amado (Ministro dos Negócios Estrangeiros), Lobo Antunes e toda a sua equipa. E para Durão Barroso.

Já está!

De acordo com a Antena 1, já há acordo.
Com o Tratado de Lisboa por almofada, podemos ir dormir descansados...

Até amanhã.

Morte não é justiça

O Conselho da Europa promoveu a criação do Dia Europeu Contra a Pena de Morte, que se assinalará a 10 de Outubro.

“A pena de morte não impede o crime. É uma violação dos direitos humanos e é impossível garantir que pessoas inocentes sejam executadas. O Conselho de Europa luta há 50 anos para banir a pena de morte na Europa. Muitos países, incluindo os EUA e o Japão, ainda usam a pena capital. Junte-se à nossa campanha para garantir que a pena de morte é completamente abolida na Europa e em todo o Mundo. O Conselho da Europa foi criado para unir a Europa sob os princípios do estado de direito, respeito pelos direitos humanos e democracia. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que foi adoptada em 1950, afirma que todas as vidas devem ser protegidas pela lei e que ninguém deve ser privado da sua vida.”

Brochura aqui.

E hoje... Europa

Portugal segue dentro de momentos...