quarta-feira, 8 de março de 2006

Adeus, Sr. Presidente

Amanhã chegam ao fim os 10 anos de mandato de Jorge Sampaio como Presidente da República. Foi uma presidência de descompressão, depois da parte final do mandato do antecessor Mário Soares. Uns criticam-no por ter feito umas coisas. Outros pelo seu contrário.
Jorge Sampaio tentou instaurar uma presidência pedagógica. Os seus discursos, a sua acção, demonstram-no. Defendeu uma visão positiva do País. Sem as “lamúrias”, sem as queixinhas, sem o desencanto, sem a desilusão. Consubtanciou toda essa acção nas suas Presidências Abertas, que dedicou à economia, ao ambiente, à educação, ao desenvolvimento científico, à justiça, à cultura.... E desta forma puxou pela auto-estima dos portugueses.
Foi com Jorge Sampaio em Belém que pela primeira vez os portugueses participaram, em 1998, em dois referendos: primeiro sobre a interrupçaõ voluntária da gravidez; uns meses depois, sobre a regionalização.
Foi também com Jorge Sampaio em Belém que se fechou o ciclo do império, com a transferência da soberania de Macau para a China. E foi também graças à sua acção que se resolveu o problema de Timor. Todos nos lembramos desses dias de 1999, em que Sampaio é entrevistado pelas grandes cadeias de informação mundial, BBC e CNN.
Foi também este homem que forçou a demissão de Armando Vara e de Luís Patrão do Governo de Guterres, aquando do escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança, no longínquo mês de Dezembro de 2000.
Um ano depois dá-se a saída de Guterres, atolado no “pântano”. No início de 2002, Durão Barroso é empossado Primeiro-ministro, com base na coligação de maioria PSD-CDS/PP.
É durante este Governo, com uma forte linha de controlo do défice orçamental, que Jorge Sampaio profere uma frase que há-de ficar célebre: “há mais vida para além do défice”.
Em Novembro de 2003, Portugal envia para o Iraque um contingente da GNR. “Com um Presidente contra o envio de tropas sem o aval das Nações Unidas, a escolha da GNR foi a solução encontrada pelo Governo (com a concordância de Sampaio) para a participação portuguesa naquele conflito.”
No Verão de 2004 tem lugar a crise governamental, provocada pela saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia. O Presidente Sampaio, segundo os críticos, mergulha na “indecisão” sobre o que deve fazer. Opta – quanto a mim, bem – pela manutenção da maioria parlamentar. Embora a escolha do líder, Santana Lopes, seja péssima. Na tomada de posse, Sampaio avisa o novo Primeiro-ministro que não irá tolerar derivas eleitoralistas e desvios ao programa de governo sufragado.
Os meses seguintes agudizam a crise governamental. Em Dezembro de 2004, Jorge Sampaio dissolve o Parlamento. Uma avalição – quanto a mim – também correcta. E que não é contraditória com a decisão tomada em Julho. Na prática, confirmou o sistema semi-presidencialista português, promovendo a responsabilização política do Parlamento perante os cidadãos eleitores.
No ano seguinte, Sampaio irá dar posse a um Governo baseado numa maioria absoluta do PS, e liderado por José Sócrates.

A nível internacional, de realçar o seu envolvimento nas grandes causas, nomeadamente na luta contra a pobreza, contra a sida. Junto da ONU, e não só. Um Presidente atento aos problemas do mundo de hoje.

Pontos positivos:
Preocupação com a coesão nacional, com o desenvolvimento; tentando inverter o espírito de lamúria, de descrença. Uma Presidência Pedagógica de um homem sério e íntegro que acredita nas capacidades de Portugal. Um Presidente próximo dos cidadãos, um Presidente-cidadão.

Pontos Negativos:
O facto de ninguém dar ouvidos aos seus discursos de preocupação, de alerta, de chamada de atenção. Faltou-lhe autoridade.

Um resumo necessariamente curto, certamente incompleto, de uma Presidência a tempo inteiro de um Presidente pedagogo que promoveu a normalidade democrática.

OBRIGADO, SR. PRESIDENTE.

Sucede-lhe Cavaco Silva, o homem que derrotou aquando da primeira candidatura, em 1996.

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