segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Crime com crime?

Ainda não tinha escrito nada sobre o crime internacional cometido contra Khadafi.
Sou absolutamente contra a pena de morte. Seja para matar Khadafi, Bin Laden, Saddam Hussein ou os criminosos que andam aí nas ruas de qualquer cidade. 
Qual a superioridade moral de quem mata como forma de julgar/punir o outro?
A justiça e os tribunais existem precisamente para julgar e punir criminosos. Não para os assassinar.

No Abrupto, Pacheco Pereira chama selvajaria consentida e apoiada pela UE ao que fizeram a Khadafi.

"A morte selvagem de Khadafi resultou de uma acção militar da NATO, assente no apoio aéreo e da actuação no terreno de combatentes tribais numa guerra civil apoiados por tropas estrangeiras do Qatar, para além de "especialistas" dos países da UE mais envolvidos, como os franceses e ingleses. Esta intervenção foi apoiada politicamente pela UE, "legitimava-se" numa resolução das Nações Unidas cujo objectivo limitado era a "protecção de civis" e cuja sistemática violação pelo envolvimento directo na guerra civil, teve os olhos fechados da opinião pública mundial. 
A execução de Khadafi, a violência filmada, a que se seguiu a exposição pública do corpo, mereceu pouco mais do que alguns reparos de circunstância, e o mesmo silêncio que tem sempre envolvido as violências e os crimes de guerra cometidos pelas tropas e milicianos dos "libertadores". Khadafi era um ditador assassino e fez tudo o que lhe fizeram, mas se em Khadafi é esperável esse comportamento, aliás esquecido e perdoado pelos mesmos países que o foram lá matar, é inaceitável uma Europa que está sempre a levantar a bandeira da abolição da pena de morte, e dos direitos humanos, ir lá agora dar dinheiro e apoiar e trazer para o concerto das "boas" nações os assassinos que ajudou a pôr no poder."

Será da mudança da hora?

Nos últimos dias têm vindo a público bitaites (não se podem chamar propostas ou medidas...) sobre como poupar na despesa do Estado e como angariar mais receitas.

Para poupar, estão a ser estudados horários para o encerramento antecipado das linhas de metro, da circulação de autocarros e comboios. Quem conheça um pouco (nem sequer é preciso ser doutorado na matéria) dos transportes públicos nacionais sabe que deixam muito a desejar em termos de cobertura territorial.
Para o Metro de Lisboa aventa-se a possibilidade de encerrar a partir das 23h, sendo que alguns troços encerrariam logo às 21h. Para a Carris e linhas da CP da zona de Lisboa, há disparates semelhantes.
Vai ser decretado o recolher obrigatório à noite?
Se conjugarmos este disparate com o aumento do horário laboral em 30 minutos/dia, gostava de saber como muitas pessoas irão para casa. De táxi? Saem mais cedo? Compram carro? Vai a polícia ou a ambulância levá-los a casa?
É assim que se promove o uso do transporte público na capital do país?

Sobre este bitaite, ver este post no Delito de Opinião.

Quanto a angariar receitas, a ideia peregrina é multar os consumidores que não peçam facturas. Como vão fazer isso? Um inspector fiscal a cada 10 metros? Uma câmara em cada esquina? Um alarme nas máquinas registadoras ligadas às Finanças?
Concordo que a emissão de facturas reduziria a evasão fiscal e aumentaria receitas ao Estado. Mas isso não se faz por decreto - faz-se mudando mentalidades. E muito menos se faz quando o país tem uma carga fiscal que é um confisco, e portanto aumenta a fuga.

domingo, 30 de outubro de 2011

Responsabilidade é isto


Depois de nos ter precipitado no buraco, Sócrates quer que o país não saia de lá nunca.
O orçamento tem medidas muitos duras? Tem, graças a Sócrates.
Milhares de portugueses vão passar mal? Vão, graças a Sócrates.
O país é mal visto lá fora? É, graças a Sócrates.

Se Sócrates continuasse primeiro-ministro, continuaria a apresentar um país feito de powerpoint. À troika apresentaria medidas que nunca concretizaria; aos portugueses diria que o país nunca esteve tão bem. 
Com Sócrates, não se ouviriam os elogios que se têm ouvido sobre o desempenho de Portugal face ao acordo assinado com a troika. Já deveríamos estar a caminho de pedir mais assistência financeira.
O homem que fique longe e por muito tempo! Não precisamos da sua "mãozinha".

Se o PS, que enquanto governo assinou o acordo com a troika, votar contra o OE, será um acto de enorme irresponsabilidade política.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Miguel Relvas: "Muitos países da União Europeia só têm 12 vencimentos"


Quem leu o Expresso da semana passada ficou com a ideia de que, mais ano, menos ano, só teremos 12 vencimentos por ano.
Ficou também com a ideia de que esta horizontalização dos vencimentos seria feita distribuindo 2 vencimentos (subsídios de férias e de natal) pelos 12 meses que o ano tem. 
Não nego que a coisa faz sentido, evitando que as empresas tenham picos de custos nos meses em que pagam estes subsídios. E que é necessário educar as pessoas para gerir um orçamento desta forma.
Mas é necessário ter em conta que, na situação actual, não há nenhuma empresa em condições de fazer os aumentos de vencimentos que esta horizontalização implicava.

Claro que já há vozes a dizer que os 12 vencimentos é que é bom - eliminando pura e simplesmente os subsídios. Ou seja, uma redução muito significativa dos vencimentos anuais dos trabalhadores. Não.

Admito que, tendo em conta a situação do país, se exija mais aos contribuintes. Mas não inventem pretextos para reduzir ainda mais os já baixos vencimentos dos trabalhadores portugueses. 
E, por outro lado, as empresas estão sempre em crise mas apresentam sempre lucros, ou têm condições para aumentar vencimentos e complementos de topo. Falar de distribuição das dificuldades não pode ser só conversa fiada. Nem como os beneficiários de subvenções vitalícias...
Sim, hoje sou do contra.

Quanto à notícia acima: três países não é bem "muitos". A UE é constituída por 27.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Está de chuva...


Prisioneira

Hoje, ao chegar a casa, ainda à entrada do prédio, estranhei a minha gata não estar a miar. Faz isso sempre que me ouve a abrir a caixa de correio e só pára quando entro em casa.
Hoje, silêncio absoluto. Estranho... mas podia estar a dormir e não ter ouvido o barulho das chaves. O tempo convida a dormitar.
Abro a porta devagar, pois ela costuma estar atrás, e nada.
Ao aperceber-me que não havia gata, abro à pressa.
Em frente, porta do WC fechada. Abro. E ei-la a sair zonza.
À porta, no chão, encontro uma folha de pinheiro.
Portanto, esteve a fazer malabarismos com a folha e fechou a porta.
Não sei  se esteve muito ou pouco tempo lá fechada.
Pelos sinais, esteve deitada na banheira e no lava-mãos. Sítios para onde nunca vai. 
Logo, esteve prisioneira várias horas.

Gajos com piada


A factura pode ser apresentada a este senhor e companhia limitada.

domingo, 23 de outubro de 2011

Seguro baralhado

Vejo António José Seguro falar todo empolgado num comício qualquer do PS e pergunto-me se ele sabe que as eleições foram em Junho (ou seja, há 4 meses) e que o seu partido teve uma nítida derrota ...

Dar cor


A pressão pública funciona


O ministro toma a decisão correcta. E direito é diferente de legítimo.
Faltam os outros que também beneficiam e têm casa na zona de Lisboa.


Contrastes



Do ministério da Administração Interna dizem que o tal subsídio é legal. Se-lo-á. Mas isso não quer dizer que seja legítimo. Quer tendo em conta a circunstância de Miguel Macedo ter um apartamento em Algés, quer tendo em conta a situação financeira do país.
Claro que 1400€ x 12 meses não farão grande diferença no défice, mas seria uma boa atitude abdicar do dito subsídio a título de "medida simbólica".
Por seu lado, António Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Novas, afirma: “Sentia-me envergonhado se fosse andar num carro novo nesta altura”, sublinhando que nos 18 anos que leva à frente da autarquia torrejana apenas teve duas viaturas de serviço.


E quando toca a encontrar um caminho para tirar o país do buraco em que foi enfiado, o que temos do lado de António José Seguro? Nada, além de uma série de lugares comuns e baboseiras sob o tecto do que ele chama de "austeridade inteligente". Importa-se de concretizar?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O dedo na ferida


Depois deste excelente discurso do Adolfo Mesquita Nunes, uma revelação no CDS, umas questões pertinentes levantadas no Delito de Opinião:

Há questões essenciais que devem ser respondidas por todos os que criticam as opções do governo que constam da Proposta de Orçamento/2012. A primeira delas é saber se concordam com o objectivo global de ajustamento. Isto é, importa saber se criticam o resultado ou os caminhos que permitem lá chegar. No caso de criticarem o resultado pretendido, importa que esclareçam quais as alternativas, a viabilidade da sua concretização e as respectivas consequências. Concretizando: pretendem uma renegociação dos calendários de ajustamento? Então que garantias podem dar de que os credores estão disponíveis para aceitar tal proposta? Ou, se defendem um default, quais as consequências dessa situação para os cidadãos e para o país? Depois, discutam-se os caminhos que levam ao resultado. Se a crítica é a falta de incentivo ao crescimento, digam por favor o que propõem e como financiam as medidas que apresentarem. O que falta são rotundas, aeroportos, auto-estradas, jardins interiores em escolas secundárias ou computadores para as crianças? Pois muito bem. Esclareçam onde está o dinheiro para isso. Finalmente, se o ponto não for nenhum desses, devem informar quais as alternativas que sugerem ao corte de salários da função pública: 
a) despedimentos na função pública (explorando um pouco a temática do custo social implícito, se possível); 
b) (ainda maior) agravamento de impostos, suportado por toda a população (analisando, por exemplo, o grau de certeza desta medida na concretização do objectivo orçamental quando comparado com o do corte de salários e os conceitos básicos de receita e despesa); 
c) corte dos subsídios de natal e/ou de férias do sector privado para os funcionários públicos não ficarem sozinhos na aplicação dessa medida (debatendo quem, no final, suportará os aspectos mais gravosos do ajustamento em curso utilizando para o efeito - é uma sugestão - as previsões de desemprego para 2012; revisitar os conceitos básicos de despesa e receita pode revelar-se, outra vez, muito útil). 
Na desgraçada situação em que nos encontramos qualquer crítica deve ser rigorosamente fundamentada. Não se pode exigir menos do que isso a António José Seguro na qualidade de líder do maior partido da oposição. E a Cavaco Silva, a Mário Soares e a todos os outros que já vieram pronunciar-se sobre a questão. É que, para além de tudo o mais, sabemos muito bem como aqui chegámos. E quem nos trouxe até aqui.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Parafraseando - 104


Rebajas


Esta foto foi tirada numa loja da zona da Grande Lisboa.
"Rebaixas" significa mesmo o quê?

Benfica: a crise segue dentro de momentos

Com a vitória do Benfica frente ao Basileia (2-0) para a Liga dos Campeões, a malta (leia-se os alegados milhões de benfiquistas) esquece a crise, a troika e afins até ao próximo fim-de-semana.

Blogosferando - 62


Após aturada reflexão sobre a grave situação do País, as duas lusas centrais sindicais entenderam-se e decidiram dar as mãos numa greve geral, ainda sem data certa. Não descortinaram, ao que parece, outro processo de combater o dito alarmante estado da Nação. Contra a falta de trabalho e de dinheiro, nada melhor do que não trabalhar e não ganhar... 
Sucede, porém, que estas greves gerais invariavelmente tendem para a obvia parcialidade. Organizadas e frequentadas pela Esquerda mais extremista, redundam em norma numa guerra de comunicados, entre o Governo e os sindicatos, sobre os índices de adesão. E nada mais produzem, além do contributo assim prestado à baixa de produção. 
A greve, como direito constitucionalmente garantido, sempre foi considerada uma conquista dos trabalhadores. Politicamente - e mais relevantemente - é um afloramento das ideologias sustentadas no já velhinho conceito de "luta de classes". E digo assim porque, nos tristes dias que vivemos, a classe é só uma - a dos portugueses, todos à uma na maior aflição. 
O resto são os habituais abutres que engordam com a desgraça alheia. Mas a esses ninguém vê a cara... É de sempre. 
De modo que a greve será somente uma absoluta inutilidade ou, o que é pior, um cliché das condutas que vêm enterrando a Grécia, não obstante os apoios repetidamente solicitados - a países onde não consta haja tempo para brincar às greves. De outro modo não seriam poderosos.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

As contas de 2012

O Ministro das Finanças foi hoje entrevistado na RTP1, com umas olheiras que assustavam e um cansaço notório.
Quanto a mim, explicou bem o motivo da diferenciação de tratamento entre os funcionários públicos e os trabalhadores privados. Basicamente, os primeiros são despesas pública e Estado, que é necessário reduzir (mesmo que seja a martelo), e os segundos são receita. E, nesta linha, o Estado tem de diminuir despesas sem aumentar receitas (que seria gerada por mais uma sobretaxa). 
Faltou explicar o buraco e a sua dimensão. Só aflorou a questão.

É que é preciso meter isto nos eixos. E fazer muitas contas, cortes e aumentos. O ano de 2012 não vai ser nada simpático.


Em versão simplificada pelo Público, temos este resumo do OE para o próximo ano:










domingo, 16 de outubro de 2011

Imagem sem palavras - 167



Indignados?

Contam os noticiários que ontem houve "indignados" na rua. Consoante o gosto, foram milhares, milhões, centenas e até "centenas de milhar".
Há, sem dúvida, em muitos destes manifestantes situações dramáticas. Não o podemos negar nem esconder. Esses respeito-os.
Há, contudo, o protesto pelo protesto. Gente que não tem uma única solução a não ser estar contra tudo, ou seja, anarquistas. Gente que enche a boca de democracia, que fala em "assembleias populares", cuja única solução é partir tudo. Gente pobre, que vive vestida de iGadgets, e que é contra tudo aquilo de que no fundo beneficia. Gente que é contra o capitalismo, o liberalismo e tudo o que enquadra o mundo ocidental, até porque a vida que levam (ao nível das possibilidades tecnológicas, das facilidades de deslocação, etc, etc, etc) é perfeitamente possível nos modelos de sociedades que defendem, e os totalitarismos que apregoam iam permitir as suas veleidades revolucionárias... Gostava de ver esta gente a viver em Cuba, na China ou na Coreia do Norte...

Indignado fico eu quando vejo gente que escolheu o caminho que nos levou ao buraco vir agora queixar-se. Não foi por falta de avisos.
Indignado fico eu por saber que estes anos de regabofe nos lixaram a vida dramaticamente e por muitos anos.

E ainda há "a canalha": "Se há coisa que mete nojo, é a canalha que nos últimos anos nos arruinou como País e nos empobreceu como Povo, que hipotecou as futuras gerações com parcerias e obras faraónicas (como o elefante branco do aeroporto de Beja, por onde passaram 800 passageiros e custou 33 milhões de euros) e comprou votos prometento o céu e a terra, tentar atirar para Passos Coelho as culpas pelo estado calamitoso em que nos encontramos" (via Corta-fitas).


Esta malta de indignados e de canalha, que acusa este governo de "não ter feito nada em 4 meses", o que propõe?
Vá lá, uma única medida que não piore tudo ainda mais.

sábado, 15 de outubro de 2011




Prefiro um primeiro-ministro assim - que diz isto com frontalidade e que fez o discurso da passada quinta-feira - do que como o antecessor, segundo o qual tudo estava maravilhoso, que mentia em cada palavra e que se empenhou em nos afundar desta forma.
Não é qualquer um que assume que "as medidas são minhas" desta forma.

Blogosferando - 61


"Se eu bem percebi... nem António José Seguro nem Carlos Zorrinho (nem, supõe-se, socialista algum) tem lembrança de como foi exactamente que levaram o país à ruína. Como agora pedem esclarecimentos sobre como se chegou ao défice, tem Passos Coelho plena autorização (e até necessidade) de - ao contrário do que queria - explicar a eles e a todos os Portugueses como foi, parcela a parcela, negócio ruinoso a negócio ruinoso, incompetência a incompetência, venalidade a venalidade, que os socialistas convocaram a bancarrota."

Sou 100% favorável a um esclarecimento muito pormenorizado aos senhores que querem fazer de nós parvos...

À rodela

Recebido por mail... 

"Sinal de crise económica não é cobrarem as rodelas de limão da coca-cola: 


 Sinal de crise é uma rodela de limão já valer mais do que uma ação do BCP."

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Discurso de Passos Coelho


No site do Governo:


"Portugueses, boa noite.
Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade. Todos os Portugueses estão a sentir nas suas vidas os efeitos de um terrível estrangulamento financeiro da nossa economia.
O Estado depende em absoluto da assistência externa para cumprir as suas funções básicas, desde o pagamento de salários a enfermeiros, professores ou polícias, até à realização das mais variadas prestações sociais.
Também o sector privado sofre cada vez mais com a escassez de crédito, do crédito de que precisa para financiar a aquisição de matérias-primas e de equipamento, para financiar o pagamento de salários e preservar o emprego. Vivemos um momento de emergência nacional.
Quando no ano passado ajudei a viabilizar o orçamento para 2011, fiz questão que nele estivessem contidas reduções significativas da despesa pública. Foi esse o compromisso que estabeleci com o Governo de então, porque sem essas reduções seria impossível resolvermos os nossos problemas.
Quando tomei posse sensivelmente a meio do ano, eu esperava que metade desse orçamento tivesse sido devidamente executado.
Porém, tal como foi recentemente mostrado pelo INE, nesses primeiros meses que antecederam a minha posse no Governo, 70 por cento do défice permitido para a totalidade do ano fora já esgotado.
É preciso que os Portugueses compreendam todos os contornos da situação actual. No passado, habituámo-nos a tolerar as derrapagens orçamentais.
Tornou-se num hábito político que é urgente reparar. Mas este ano todos tinham a obrigação de já ter aprendido a lição.
As derrapagens orçamentais num País que enfrenta a perda da credibilidade externa e a vê secar as suas fontes de financiamento têm consequências muito mais gravosas do que é habitual.
Temos de acrescentar a tudo isto uma contracção económica prevista para 2012 maior do que foi antecipado e uma deterioração severa das circunstâncias externas à economia portuguesa.
E é preciso sublinhar que se agravou substancialmente o peso dos prejuízos e do endividamento do Sector Público Empresarial, o que vai obrigar a uma profunda reestruturação do sector.
Como sabem, elegemos um número de medidas temporárias que nos permitem compensar a situação negativa que encontrámos. Mas no próximo ano essa compensação já não poderá ser temporária.
O ajustamento terá de ser muito profundo. Isso implica um esforço adicional aos objectivos já exigentes a que estávamos comprometidos para 2012. E significa que neste orçamento que será apresentado aos Portugueses nos próximos dias teremos de fazer um esforço redobrado de consolidação.
Para atingir o mesmo resultado de contas públicas a que nos obrigámos externamente temos agora de fazer mais do que estava inicialmente previsto.
Perante as actuais dificuldades, é compreensível que cresça a tentação de abandonarmos o caminho que foi traçado até agora. Mas por essa razão é imprescindível que estejamos bem conscientes dos terríveis perigos que tal opção necessariamente materializaria.
Se nos víssemos privados da assistência externa, e sem a possibilidade de nos financiarmos no exterior, teríamos de enfrentar o imediato encerramento de muitas actividades do Estado, o não pagamento de salários, incumprimentos em cadeia pela economia que conduziriam a falências em massa, o prolongamento indefinido da nossa falta de competitividade, a incapacidade instantânea de importar bens que neste momento são absolutamente necessários para o nosso modo de vida, como os alimentos e os medicamentos.
Com a concretização dum cenário deste tipo, as pressões para abandonarmos a zona euro seriam imensas.
Nada disto é aceitável e eu nunca permitirei que tal aconteça. Daí que seja, e tenha de ser, inabalável o compromisso deste Governo com o processo de consolidação orçamental associado à agenda de competitividade e transformação estrutural da nossa economia. Temos objectivos para cumprir e iremos cumpri-los. Não tenho dúvidas de que dou voz ao País quando recuso o cenário negro que resultaria das nossas eventuais hesitações.
Por tudo isto, o orçamento para 2012 é absolutamente decisivo e coincide com o momento em que muito duramente enfrentamos a realidade. Em tempos de emergência, o tempo é ainda mais precioso, o rigor ainda mais indispensável, a coesão interna ainda mais necessária. Mas não há emergência que dispense o dever de procurar as soluções mais equilibradas, que não coloquem em causa os compromissos do Estado, nem sacrifiquem os nossos objectivos de médio e longo prazo. As medidas que constam do orçamento que vamos apresentar são as respostas mais prudentes e eficazes às ameaças reais de uma espiral económica descendente e da paralisia de algumas das funções centrais do Estado.
Permitam-me que vos explique agora com mais algum detalhe a nossa rejeição de ambos os riscos. Para contrariar o risco da deterioração económica, incluindo uma contracção profunda e prolongada do nosso produto e do nosso tecido empresarial, o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no sector privado em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos feriados.
Estas medidas respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade.
Substitui a descida da TSU, que requer condições orçamentais particulares que neste momento o País não reúne.
Estou confiante que esta decisão terá um efeito sensível no abrandamento da recessão económica prevista para o próximo ano e contribuirá significativamente para relançar o crescimento em 2013. Quero dizer aos Portugueses que conto sobretudo com a sua capacidade e ambição.
Este Governo não se limita a pedir sacrifícios e a impor limites. Queremos resolver os nossos problemas com mais trabalho, mais ideias, mais espírito de entreajuda e cooperação entre todos. Este é o meio mais adequado para, no meio de tantas restrições, ampliarmos a nossa capacidade económica de criação de riqueza.
Já no sector público as consequências de um incumprimento, ou de uma vacilação na realização dos objectivos para o défice que pusesse em causa a assistência externa, seriam fáceis de prever.
Se nos víssemos privados dessa assistência, e sem a possibilidade de nos financiarmos no exterior, o Estado seria forçado, em desespero, a proceder a medidas intoleráveis como os despedimentos indiscriminados de funcionários públicos ou medidas comparáveis, o que de resto já sucedeu noutros países da zona euro. Ora, o Estado tem compromissos a que não deve renunciar, nem mesmo numa situação de emergência.
Não nos devemos permitir decisões de último recurso. Temos de salvaguardar o emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.
Mas estes não são os únicos compromissos inquebráveis do Estado. É preciso evitar também o colapso da estrutura básica do Estado social. Para este efeito estavam já previstas algumas medidas no Memorando de Entendimento assinado com a União Europeia e o FMI.
Contudo, foi necessário reforçá-las. Foi necessário porque os desvios na execução orçamental de 2011 relativamente ao que estava previsto no Programa de Assistência são superiores a 3000 milhões de euros.
No orçamento para 2012 haverá cortes muito substanciais nos sectores da Saúde e da Educação. Neste aspecto, fomos até onde pudemos ir – no combate ao desperdício, nos ganhos de eficiência.
Não podemos ir mais longe nestes cortes sem pôr em causa a qualidade dos serviços públicos, sem pôr em causa o acesso dos cidadãos a estes serviços. E isso não faremos.
Uma vez mais de acordo com o Memorando de Entendimento, serão eliminadas as deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados, e os restantes verão reduzidos os limites existentes. Mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar.
E. ao contrário do que estava previsto no Programa de Assistência, acautelaremos a fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social e isentaremos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade.
No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento. Para este efeito, o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.
Como garantia aos Portugueses, não haverá alterações na taxa normal do IVA e mantemos os bens essenciais na taxa reduzida, com a preocupação de proteger os mais vulneráveis.
Como sabem, a redução das pensões de reforma era uma medida prevista no Memorando de Entendimento. Tal como para os salários da Administração Pública e das Empresas Públicas, teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês. As pensões abaixo deste valor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destes subsídios.
Esta redução é também ela evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência. Mas não prescindimos do nosso compromisso de descongelar as pensões mínimas e actualizá-las.
Nunca nos deveríamos ter permitido chegar a este ponto. Quando fui eleito Primeiro-Ministro nunca pensei que tivesse de anunciar ao País medidas tão severas e tão difíceis de aceitar. Sei muito bem que a obediência ao meu dever e a necessidade da tomada destas decisões não as tornam menos custosas, nem aligeiram os sacrifícios.
Compreendo muito bem a frustração de todos os Portugueses que olham para trás, para estes últimos anos, e se perguntam como foi possível acumular tantos erros e somar tantos excessos. Tivemos tantas oportunidades para inverter o rumo e limitámo-nos a encolher os ombros.
Uma coisa é certa: não sairemos deste vale de dificuldades com fugas à realidade, nem com excessos retóricos, mas apenas com decisões tomadas com determinação, responsabilidade e método.
Um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de contabilidade. Nele estão vertidas escolhas políticas fundamentais. Escolhas para o nosso presente e para o nosso futuro.
Num momento como aquele que estamos a viver é ainda mais importante que façamos escolhas consequentes e resolutas: para reparar as escolhas do passado de muitos anos que nos conduziram até ao difícil estado actual de coisas; para enfrentar os graves problemas do presente; e para preparar um futuro mais livre, com mais escolhas e com novos horizontes.
Nas rubricas deste orçamento não estão inscritos apenas números. Está inscrita a rejeição do colapso do País. Estão inscritos os laços europeus de um País que quer honrar os seus compromissos, a sua história e a sua democracia.
Está inscrito um novo rigor no respeito pela lei e pelo Estado de Direito, pelo princípio da responsabilidade social, o que significa que seremos implacáveis com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para off-shores e paraísos fiscais.
No nosso País existe como sabemos um coro de vozes sempre pronto a dizer que não seremos capazes, que os obstáculos são demasiado grandes, que a resignação é o melhor caminho, ou que outros devem ser chamados a resolver os nossos problemas. Muitas vezes no passado foram estas vozes que impediram qualquer esforço sério de renovação das nossas capacidades.
Ora, é precisamente porque este esforço de renovação nunca foi feito que podemos acreditar que desta vez seremos capazes.
Seremos capazes de pôr um fim definitivo aos nossos problemas e dificuldades. É aqui que começamos a reconquistar a nossa credibilidade, e em breve conheceremos os efeitos benéficos dos nossos sacrifícios.
Temos de olhar para os exemplos recentes de países que, optando por fazer os seus processos de ajustamento com inteligência e responsabilidade, souberam ultrapassar as suas dificuldades bem mais rapidamente do que diziam as previsões e abriram um período de prosperidade que seria impossível de outro modo.
Não adiar o mais difícil e inevitável pode custar muito, mas custa seguramente menos do que se teria de fazer mais à frente no futuro.
Assim que o Governo assumiu funções tratou de inverter as perigosas tendências que vinham de trás. Agimos preventivamente com medidas que hoje, depois de serem revelados problemas adicionais nas nossas contas públicas, todos reconhecem que foram absolutamente necessárias para nos manter em linha com os nossos compromissos.
Foram igualmente decisivas para retomar o caminho da credibilidade e confiança externas. As últimas semanas foram pródigas em sinais do exterior que credibilizam a estratégia e as decisões do Governo. Da parte dos nossos parceiros europeus e das instituições internacionais recebemos numerosas manifestações públicas e privadas de apoio e de confiança na nossa estratégia de estabilização da economia.
Precisamos de ver este apoio como um bem precioso, que é difícil e demorado de adquirir, que tem de ser reconquistado todos os dias, mas que as hesitações e o laxismo podem rapidamente desbaratar.
Mais do que isso, nós já sabemos que podemos contar com os nossos parceiros internacionais para além do actual Programa de Ajustamento, desde que o cumpramos, o que nos deve dar um estímulo e uma segurança adicionais para os nossos esforços.
Quis nesta ocasião falar a todos os Portugueses porque mais do que nunca o cumprimento dos objectivos nacionais, a cabal execução do orçamento para 2012, a superação da emergência nacional depende em absoluto do contributo de todos.
Depende da competência e liderança do Governo, da diligência e dedicação das Administrações Públicas, da inovação e criatividade dos empresários, da confiança e serenidade dos investidores, do profissionalismo e energia dos trabalhadores. Depende da cooperação dos parceiros sociais, do dinamismo das instituições da sociedade civil, do diálogo construtivo com os partidos da oposição, em particular com o maior partido da oposição que tem nesta matéria uma oportunidade de evidenciar um elevado sentido de responsabilidade e de serviço ao País.
A eficácia deste orçamento dependerá de todos. A gravidade da situação assim o exige. Mas também o exige a grandeza do propósito.
Perante um mundo cheio de riscos e de incertezas, nós temos um programa que responde a todos os riscos e a certeza de que seremos bem-sucedidos."

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Para o infinito e mais além

Com a execução do défice a correr mal também no 3º trimestre deste ano (e percebo que não é em 3 meses que se consegue inverte a situação de catástrofe), com um OE para 2012 que se perspectiva muito duro, com a situação na Grécia como está, e com as faltas de respostas da parte das instituições europeias, começa a ser equacionada a intervenção de instâncias ainda mais superiores...


terça-feira, 11 de outubro de 2011

O grande cataclismo?

Na ilha de El Hierro, nas Canárias, uma erupção submarina obriga a evacuação de bairro portuário.

Há anos que ouço que uma das ilhas deste arquipélago tem parte do seu território suspenso, e que uma erupção vulcânica pode fazer com que a ilha se parta e dê origem a um gigantesco tsunami.
Será esta a ilha?

Quem procura...

Não sei se serão já efeitos da crise, mas ando com falta de pontaria nas minhas compras. 
Há umas duas semanas que procuro uma revista em inúmeras bancas e nem sinal dela. Num mail enviado à editora, hoje responderam que está de volta às papelarias. Vou continuar a minha procura. 
Há alguns dias que ando à procura de atacadores e não encontro. O supermercado habitual não tem, a mega-loja chinesa da zona também não. Será que os atacadores já incluem tecnologia de ponta rara? Ou só vendem atacadores com sapatos incluídos? Vou continuar a minha procura.

O "emigrado" José Manuel Rodrigues

O Jornal de Negócios de hoje, na secção "Elevador", põe a descer José Manuel Rodrigues, líder do CDS-Madeira, partido que ascendeu a segundo mais votado e principal partido da oposição na região.
Argumento: tendo tido um resultado histórico na região, decidiu manter-se como deputado na Assembleia da República. E conclui o jornal: "são este sinais de subalternidade que fazem João jardim um líder imbatível. Para ele a Madeira é tudo. Para os outros é só um trampolim".

Por acaso, José Manuel Rodrigues já é deputado na AR desde a anterior legislatura. 
Daqui se conclui que a Madeira não foi nenhum "trampolim". E que, por outro lado, a "subalternidade" não impediu o CDS de quadriplicar o número de deputados regionais - portanto, de ver reconhecido o seu trabalho e papel na oposição ao governo de Jardim.
A equipa recém-eleita na Madeira estará certamente à altura dos desafios na Assembleia Legislativa Regional. E o facto de José Manuel Rodrigues ser deputado em Lisboa não o impedirá de ser oposição na Madeira, nem o fará abandonar o CDS-Madeira à sua sorte.

domingo, 9 de outubro de 2011

Resultados da Madeira - 3

Um pequeno terramoto político na Madeira aconteceu na oposição.
O PSD cai abaixo dos 50%, embora mantenha a maioria absoluta de mandatos (25).
O CDS tem um subida fabulosa e passa de 2 para 9 deputados.
O PS, ao apostar num candidato de segunda linha, eclipsa-se e fica com 6 deputados.
A CDU fica com um deputado e o BE desaparece.
O PTP, à conta do trauliteiro José Manuel Coelho, consegue 3 deputados.
O PAN, o MPT e o PAN conseguem 1 deputado cada um.

Resultados da Madeira - 2

Os resultados estão mais ou menos consolidados: o PS cai para 3º lugar, o CDS já vai no 5º deputado (antes tinha 2) e afirma-se como 2º partido regional.
O BE (que nos tempos da UDP já foi uma grande força eleitoral na Madeira) é um partido residual.
O PTP elegeu já 2 deputados.

Está a acontecer um pequeno terramoto político na Madeira.

Resultados da Madeira - 1

Do que se vai vendo sobre as eleições na Madeira (sobretudo através da RTP Informação), em que há algumas freguesias mais rurais fechadas, temos este cenário: o PSD perde gás, o CDS sobe muito (passa a 2º partido em muitas freguesias), o PS cai, o PTP de Coelho dispara, CDU e BE desaparecem.
Vamos ver como evoluem os resultados nas zonas mais urbanas, ou seja, na faixa entre Machico, Santa Cruz e Funchal.

Vocês

Num destes dias, numa reportagem de uma inauguração qualquer na Madeira, o jornalista Bernardo Ferrão, da SIC, falou com o Secretário Regional do Equipamento Social. Perguntava, em tom coloquial (para não dizer mal-educado), se "vocês vão isto", se "vocês vão aquilo".

Gostava de saber se é normal um qualquer jornalista questionar os membros dos governos regionais tratando-os por "vocês". Ou se alguém entrevistaria um ministro do país tratando-o desta forma.

Magia eleitoral

Leio a notícia sobre as irregularidades nas eleições da Madeira, com eleitores transportados em viaturas do governo regional e de empresas públicas.
A certa altura referem que estão recenseados 256.481 eleitores. Estranho o número. Vou ao INE ver o número de habitantes da região nos censos deste ano: 262.456.

Fica a curiosidade.

Madeira... será hoje?

Será hoje que a Madeira começa a mudar?

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Tony Bennett e Lady Gaga


E ainda hoje li rumores de que Lady Gaga poderá ser convidada por Bryan May para ser a intérprete dos Queen...
A extravagância já lá está.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Seguramente demagogo

"O secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou hoje que os socialistas vão propor a obrigatoriedade dos ministros, secretários de Estado e dos membros dos seus gabinetes fazerem uma declaração de interesses, consultável pela Internet. 
"É uma iniciativa para introduzir transparência na vida pública portuguesa", afirmou António José Seguro aos jornalistas, à saída de uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. 
Essa "declaração de interesses" poderá ser consultada através da internet, "para que possa haver um acompanhamento daquilo que são as decisões desses membros do Governo e que fique claro se há ou não alguma incompatibilidade de interesses", sustentou. 
"Os depptados na Assembleia da República já fazem essa declaração há muitos anos. Desde 2007, por iniciativa do Partido Socialista, que ela é pública, no site da internet. Não vemos nenhuma razão em não alargar essa obrigação, em particular a quem tem responsabilidades de decisão executiva no dia a dia, como são os membros do Governo e as pessoas que os assessoram", afirmou." (Expresso)

Seguro, com a ideia de lavar tudo mais branco, vai debitando medidas demagógicas e parvas.
No congresso da consagração disse que os deputados do PS iam ter liberdade de voto. Quero ver como vai ser caso o PS de Seguro chegue ao governo. Se conjugar esta liberdade com uma revisão eleitoral no sentido dos círculos uninominais, vai ser ainda mais divertido.
Agora, em nome da transparência, propõe declarações de interesses a todos os membros do governo, consultável pela internet (ai, as tecnologias...). Não têm já de apresentar toda a sua vida ao Tribunal de Contas (se não estou em erro)?

O politicamente correcto, a "transparência" e a demagogia fácil estão a levar as democracias a uma fragilidade em que basta alguém soprar para ruírem.

Será desta?


A sondagem divulgada esta noite pela RTP dá esta previsão para as eleições na Madeira:
- PSD: 48%
- CDS: 16%
- PS: 14%
- CDU: 5%
- PTP: 5%
- PND: 4%
- BE: 2%
- MPT: 2%
- PAN: 2%

Tendo em conta que a Assembleia Regional é composta por 47 deputados e que a maioria é obtida com 24, a composição que daqui resulta não deixa de ser curiosa.
E se assim for, será o parlamento mais plural de todo o país.

O adeus de um visionário




Duas frases de Jobs:


- "O nosso tempo é limitado, por isso não o percamos nas vidas dos outros. Não fiquemos encurralados em dogmas, isso é viver com os resultados do pensamento de outras pessoas. Não deixem que o ruído das opiniões dos outros torne a nossa voz interior inaudível. E acima de tudo, tenham a coragem para seguir o vosso coração e a vossa intuição. De alguma forma, eles sabem aquilo em que verdadeiramente nos queremos tornar. Tudo o resto é secundário. "


"Trocaria toda a minha tecnologia por uma tarde com Sócrates." (o grego... )

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Blogosferando - 60



O Corta-fitas dá uma definição de desfaçatez política:
"... o partido que nos últimos 6 anos duplicou a dívida pública, de 83 mil milhões de euros para cerca de 170 mil milhões, atirando Portugal para a bancarrota, vir agora dizer, 3 meses depois de ser corrido do governo, que irá "tudo fazer para ajudar os portugueses, dando o contributo para que Portugal possa sair bem desta crise".
É caso para dizer que o PS continuará a dar esse contributo ficando na oposição..."