Será da mudança da hora?

Nos últimos dias têm vindo a público bitaites (não se podem chamar propostas ou medidas...) sobre como poupar na despesa do Estado e como angariar mais receitas.

Para poupar, estão a ser estudados horários para o encerramento antecipado das linhas de metro, da circulação de autocarros e comboios. Quem conheça um pouco (nem sequer é preciso ser doutorado na matéria) dos transportes públicos nacionais sabe que deixam muito a desejar em termos de cobertura territorial.

Para o Metro de Lisboa aventa-se a possibilidade de encerrar a partir das 23h, sendo que alguns troços encerrariam logo às 21h. Para a Carris e linhas da CP da zona de Lisboa, há disparates semelhantes.

Vai ser decretado o recolher obrigatório à noite?

Se conjugarmos este disparate com o aumento do horário laboral em 30 minutos/dia, gostava de saber como muitas pessoas irão para casa. De táxi? Saem mais cedo? Compram carro? Vai a polícia ou a ambulância levá-los a casa?

É assim que se promove o uso do transporte público na capital do país?

Sobre este bitaite, ver este post no Delito de Opinião.

Quanto a angariar receitas, a ideia peregrina é multar os consumidores que não peçam facturas. Como vão fazer isso? Um inspector fiscal a cada 10 metros? Uma câmara em cada esquina? Um alarme nas máquinas registadoras ligadas às Finanças?

Concordo que a emissão de facturas reduziria a evasão fiscal e aumentaria receitas ao Estado. Mas isso não se faz por decreto - faz-se mudando mentalidades. E muito menos se faz quando o país tem uma carga fiscal que é um confisco, e portanto aumenta a fuga.

Miguel Relvas: "Muitos países da União Europeia só têm 12 vencimentos"

Em entrevista à TVI, conduzida por Judite de Sousa, Miguel Relvas foi questionado se o Governo está preparado para, em 2014, não existirem condições para repor estes subsídios, que o Governo anunciou que serão suspensos no caso dos funcionários públicos enquanto durar o programa de assistência financeira a Portugal, ou seja, nos próximos dois anos."Gostaríamos muito que essa não fosse a realidade e tudo faremos nesse sentido. Mas deixe-me dizer-lhe que muitos países da União Europeia - cito a Holanda, a Noruega, a Inglaterra - vários países da União Europeia só têm 12 vencimentos. Essa tem sido uma tradição mais dos países do Sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália. Aqueles que até se encontram em piores circunstâncias", disse. 

Quem leu o Expresso da semana passada ficou com a ideia de que, mais ano, menos ano, só teremos 12 vencimentos por ano.

Ficou também com a ideia de que esta horizontalização dos vencimentos seria feita distribuindo 2 vencimentos (subsídios de férias e de natal) pelos 12 meses que o ano tem. 

Não nego que a coisa faz sentido, evitando que as empresas tenham picos de custos nos meses em que pagam estes subsídios. E que é necessário educar as pessoas para gerir um orçamento desta forma.

Mas é necessário ter em conta que, na situação actual, não há nenhuma empresa em condições de fazer os aumentos de vencimentos que esta horizontalização implicava.

Claro que já há vozes a dizer que os 12 vencimentos é que é bom - eliminando pura e simplesmente os subsídios. Ou seja, uma redução muito significativa dos vencimentos anuais dos trabalhadores. Não.

Admito que, tendo em conta a situação do país, se exija mais aos contribuintes. Mas não inventem pretextos para reduzir ainda mais os já baixos vencimentos dos trabalhadores portugueses. 

E, por outro lado, as empresas estão sempre em crise mas apresentam sempre lucros, ou têm condições para aumentar vencimentos e complementos de topo. Falar de distribuição das dificuldades não pode ser só conversa fiada. Nem como os beneficiários de subvenções vitalícias...
Sim, hoje sou do contra.

Quanto à notícia acima: três países não é bem "muitos". A UE é constituída por 27.

Claro como água

"Também acho que o salário mínimo nacional terá que aumentar nos próximos anos, só que, como é que nós conseguiremos aumentar o salário mínimo e os outros salários? Só fazendo uma coisa que é criando mais riqueza, tornando a economia portuguesa mais produtiva e mais competitiva", afirmou hoje Álvaro Santos Pereira interpelado pelo PCP.

Krugman: a crise portuguesa e a política de austeridade

"O governo de Portugal caiu a pretexto de uma disputa relacionada com o programa de austeridade. Os juros da dívida pública irlandesa acabam de ultrapassar os 10% pela primeira vez. Já o governo do Reino Unido reviu em baixa as perspectivas económicas e em alta as previsões do défice.

Que têm em comum todos estes acontecimentos? Todos são provas de que a redução da despesa em períodos de desemprego elevado é um erro." (Ionline)

Nem basta ser primeiro-ministro para ser dono da verdade...

Alexandre Soares dos Santos disse hoje na apresentação de resultados da Jerónimo Martins: "Não vale a pena continuarmos a mentir. Não vale a pena pedir sacrifícios às pessoas sem lhes dizer a verdade. As pessoas têm de saber para que estão a fazer os sacrifícios e não adianta negar que estamos em recessão, porque estamos".

Sócrates respondeu: “Nem merece comentário e só prova que não basta ser rico para ser bem-educado”, escusando-se a fazer mais considerações sobre o assunto.

(via SAPO)

Governo chico-esperto

Hoje veio a público que o Estado vendeu imóveis ao Estado e dessa forma abateu no défice.

Uau!

Se a mulher vender a casa ao marido (ou vice-versa) significa que ficam a dever menos ao banco?!

Com estas manobras contabilísticas do Estado, só fica cada vez mais evidente que - infelizmente - Portugal vai precisar de intervenção externa.

E, tal como outros países, põe em causa a confiança (o resto) que os mercados ainda podiam depositar no país.

Política e medidas de Carnaval são absolutamente dispensáveis.

Assim, venham já eleições.

Propostas a metro

Ontem, Jorge Lacão, Ministro dos Assuntos Parlamentares, pôs na mesa a possibilidade de redução de deputados de 230 para 180.

Hoje, Francisco Assis, líder parlamentar do PS, disse isto: “Não tencionamos apresentar nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa que vise pôr em causa o número de deputados existentes no Parlamento.”

É bonito ver este entendimento entre um ministro do PS e um deputado do PS... Sendo que nenhum deles é um qualquer militante insignificante.

Antes de mais, reduzir o número de deputados não iria resolver os problemas financeiros do país. Tal como não vai resolver a série de propostas avulsas que para aí andam, lançadas por todos os partidos, desde reduzir o número de ministérios até limitar os salários dos gestores públicos. Lembram-se de Paulo Macedo, director-geral dos impostos nomeado por Manuela Ferreira Leite? Justificou ou não os 25.000€ mensais?

Em segundo lugar, 230 e 180 são os limites superior e inferior do número de deputados. Por que não uma solução intermédia? 200?

O problema do país resolve-se com uma única coisa: crescimento económico.

Sem isso, bem podem todos andar à volta dos cortes, que nunca será suficiente.

Wishful thingking

"Partidos recebem proposta (da CAIS) para tornar pobreza ilegal" (SOL)

Neste país há quem acredite que tudo se resolve com legislação. E que tudo o que a legislação diz é cumprido e é verdade.

Há uns meses era Luís Amado, MNE, a defender que o limite do défice devia estar inscrito na Constituição... Isso resolveria o problema?

A Constituição diz muitas coisas. Diz que todos têm direito a habitação, que a saúde e a educação são progressivamente gratuitas... Quase todos os governos se têm empenhado em implementar essa gratuitidade... para o Estado. Os cidadãos, esses, pagam propinas, taxas moderadoras, custos de exames...

A pobreza combate-se com uma coisa: crescimento económico. 

Não é com um crescimento inferior a 1% na última década que Portugal vai acabar com a pobreza. Bem pelo contrário. Haja ou não legislação (pateta) como a que é proposta.

É mais um wishful thinking. Como tantos outros que existem neste Portugal à beira mar plantado.

Boas notícias

"A economia portuguesa cresceu 0,4 por cento no terceiro trimestre face ao três meses anteriores e 1,5 por cento face ao mesmo período do ano passado, de acordo com as estimativas do INE." (TSF)

Parece pouco, mas é uma boa notícia para a economia nacional.

E isto ajuda a descer a pressão sobre Portugal.

Negócios da China

A passagem do presidente chinês, Hu Jintao, por Lisboa trouxe muitas oportunidades de negócio (vamos lá ver para quem...).

"A imprensa chinesa estimou em mais de 700 milhões de euros (mil milhões de dólares) o montante dos acordos e contratos empresariais assinados no domingo em Lisboa durante a visita do Presidente chinês, Hu Jintao." (Público)

É um facto que o dinheiro não tem fronteiras - nem ideologia - mas não sou particular apreciador dos parceiros privilegiados que Sócrates escolhe para seus amigos.

Ainda bem que já tirei o meu vínculo capitalista do Millennium BCP. Não me agradam os rumores sobre a possibilidade do Banco da China entrar no capital do BPI.

Os poderosos da economia portuguesa

Nas últimas semanas, o Jornal de Negócios tem vindo a desvendar as 25 personalidades mais poderosas da economia portuguesa em 2010.

Revelando hoje o nº 2, a hierarquia é a seguinte:

2 - José Sócrates

3 - José Eduardo dos Santos

4 - Américo Amorim

5 - Belmiro de Azevedo

6 - Vasco de Mello

7 - Alexandre Soares dos Santos

8 - Pedro Queiroz Pereira

9 - Fernando Teixeira dos Santos

10 - Francisco Pinto Balsemão

11 - António Mexia

12 - Henrique Granadeiro

13 - Fernando Ulrich

14 - Zeinal Bava

15 - António Vitorino

16 - António Horta Osório

17 - Artur Santos Silva

18 - João Pereira Coutinho

19 - Francisco Bandeira

20 - Rafael Mora

21 - Joe Berardo

22 - Carvalho da Silva

23 - Aníbal Cavaco Silva

24 - José Maria Ricciardi

25 - Joaquim Oliveira

Assim de repente, há uma ausência que salta à vista. É essa a minha aposta para mais poderoso da economia portuguesa: Ricardo Espírito Santo.

Mas a nossa é melhor q'a deles...

"Os preços da electricidade para as famílias caíram 1,5 por cento na União Europeia, entre o segundo semestre de 2008 e o segundo semestre de 2009, mas subiram 4,5 por cento em Portugal, segundo dados hoje publicados pelo Eurostat.

Os números do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) revelam ainda que os preços do gás caíram, tanto no conjunto da união como em Portugal, mas a queda foi muito mais acentuada na média comunitária (16 por cento), do que em Portugal (5,5 por cento).

O preço da electricidade em Portugal no segundo semestre de 2009 encontrava-se abaixo da média comunitária (15,94 euros por 100 kWh, contra 16,45 no conjunto dos 27), mas, tendo em conta o poder de compra, era mais elevado (18,61 euros, contra 16,45 na UE).

Quanto ao gás doméstico, o preço em Portugal no segundo semestre do ano passado era superior ao da média comunitária, tanto em termos absolutos (16,52 euros por gigajoule, contra 14,67 na UE), como levando em linha de conta o poder de compra (19,28 euros, contra 14,67 da média da união)." (PÚBLICO)

Resolver o problema pelo lado errado

Em vez de se cortar na despesa (de facto, e não em versão propaganda), vai-se ao bolso de quem paga.

No PÚBLICO:

"Nova subida de IVA e tributação extraordinária do subsídio de Natal de toda a população, duas medidas ponderadas pelo Governo para garantir o novo objectivo do défice, têm o potencial para, este ano, gerar uma receita adicional para o Estado de mais de 3000 milhões de euros

Para cumprir a promessa feita aos parceiros europeus no fim-de-semana de colocar o défice em 7,3 por cento já este ano (o valor que estava previsto era de 8,3 por cento), o Governo precisa de encontrar, até Dezembro, poupanças ou receitas adicionais de cerca de 1700 milhões de euros. Para garantir uma verba desta magnitude em tão curto espaço de tempo - e sabendo que o adiamento das grandes obras públicas gera uma poupança irrisória no curto prazo - o executivo está a virar-se para medidas de efeito mais imediato e garantido.

A subida dos impostos indirectos, como o IVA, é a hipótese mais óbvia, mas em cima da mesa está também um cenário de tributação extraordinária do subsídio de Natal, tanto no sector privado como público. Ontem, o Diário Económico escrevia que eram estas duas medidas que estavam a ser pensadas pelo Governo e discutidas com o PSD. O potencial de receita deste tipo de medidas é bastante elevado, superando claramente o ponto percentual do PIB que é necessário para corrigir o défice este ano. Com a subida do IVA, os responsáveis do Ministério das Finanças têm, no passado recente, esperado uma receita média anual de 500 milhões de euros por cada ponto percentual de subida da taxa. Caso fosse aplicada a partir de Julho próximo, o Estado poderia arrecadar entre 225 e 250 milhões de euros por cada ponto de subida. Sabendo que uma alteração não deverá ir nunca além dos dois pontos percentuais - para 22 por cento -, o ganho potencial com esta medida este ano é de cerca de 500 milhões de euros.

Já um imposto extraordinário sobre o 13.º mês tem uma receita potencial bem superior, embora dependente da taxa a aplicar. A estimativa do PÚBLICO é a de que, caso esse imposto correspondesse à totalidade do ordenado, o Estado arrecadaria entre 2300 e 2400 milhões de euros. O valor pode ser calculado com base nas estatísticas da Segurança Social. O 13.º mês antes de impostos corresponderá a 2690 milhões de euros. O Estado já retira a sua parte com o IRS (a taxa média de IRS foi de 16,5 por cento - 440 milhões de euros), ou seja, a receita adicional efectiva seria de cerca de 2250 milhões de euros. Claro que o Governo pode optar por taxar apenas uma parte do valor do subsídio de Natal - em 1983, foi cerca de um quarto."


Entretanto...

Mário Soares: "Sem a terceira ponte [a linha do TGV entre Poceirão e Caia] passou a ser uma obra que não faz sentido" (in 'Diário de Notícias', via Corta-fitas).

Ora bem, cá está uma coisa óbvia da qual eu já tinha falado. A não ser que o TGV, ao aproximar-se de Lisboa, ganhe asas ou se torne anfíbio...

Combustíveis sobem na próxima semana

"O comportamento dos mercados antecipa um aumento dos preços da gasolina e do gasóleo em Portugal na próxima semana.
(...)
De acordo com o último relatório de Bruxelas, antes de impostos, o preço médio da gasolina 95 octanas praticado em Portugal é o quinto mais caro em toda a União Europeia. Já o gasóleo é o segundo mais caro entre os 27 países do espaço comunitário." (Diário Económico)

Duas notas:
- curioso que a semana passada, devido a uma redução do consumo de combustível, provocada pela paragem dos aviões pela nuvem do vulcão islandês, ouvi na rádio um especialista a antecipar uma eventual descida dos preços dos combustíveis;
- o último parágrafo da notícia é da ordem usura (para não chamar outra coisa...)

PEC - por este caminho...

O Governo apresentou hoje o PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2010-2013.
Pondo a coisa por tópicos:
- o imposto não sobe, é só você que paga mais (para citar um post do Corta-fitas);
- o TGV é adiado por dois anos, mas só a linha para o Porto e Vigo;
- o Estado vai vender tudo o que se lembrar para conseguir arrecadar 6 mil milhões;
- a Lei de Programação Militar leva um corte de 40%;
- é criada uma nova taxa de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais acima de 150 mil euros. Ou seja, para quem tem possibilidade de declarar os seus rendimentos noutro sítio qualquer;
- o desemprego mantém-se quase inalterado neste período;
- o crescimento da economia não descola: 0,7% em 2010; 0,9% em 2011; 1,3% em 2012; e 1,7% em 2013;
- a dívida pública continuará a subir até 2012;
- o défice terá a seguinte evolução: 8,3% em 2010; 6,6% em 2011; 4,7% em 2012; e 2,8% em 2013.

Ou seja, mais 4 anos muito difíceis pela frente. E convém acender umas velas... para que a economia não tenha muitos sobressaltos... o petróleo não aumente... não ocorram imprevistos...

OE 2010 - o que se esconde naquilo que se mostra

O OE 2010 foi apresentado há dois dias, após outros tantos dias de negociações mais à direita. O CDS absteve-se. O PSD foi atrás. Ambos com este argumento: é preciso dar credibilidade ao OE e, assim, calar as agências financeiras. Foi mais ou menos isto.
Entretanto, as ditas agências já vieram dizer de sua justiça. E não parecem muito convencidas.
O futuro espera por nós.
E vir o PSD, pela voz da sua líder, dizer que "É um orçamento que, sem transmitir a confiança desejável, pela primeira vez começa a apontar caminhos credíveis, única forma de acalmar os mercados financeiros. Veremos se o consegue", não ajuda muito.

Há pouco, Teixeira dos Santos esteve na Grande Entrevista, na RTP. Eu, que dentro do género considero-o um dos melhores ministros deste governo da treta, achei-o muito titubeante, inseguro.
O que é que anda ali debaixo do tapete do Estado?
O problema não é a crise estar a acabar. Bem pelo contrário: ainda está para vir. Isso é que é assustador, com um Estado neste estado.

País encerrado para balanço

O futuro de Portugal promete... E com governos com prioridades trocadas, ainda vamos mais longe.

"A agência de rating Moody's, uma das principais empresas mundiais de classificação de dívida, avisou ontem que a economia portuguesa enfrenta um "risco alto" de "morte lenta" ao longo dos próximos anos, naquele que é o segundo aviso esta semana e o alerta externo mais duro até agora lançado ao país.
A Moody's explica a sequência de acontecimentos que levará a esta "morte lenta": uma parte cada vez maior da criação de riqueza em Portugal será absorvida pelo pagamento de juros ao exterior, do qual o país é cada vez mais dependente financeiramente; os investidores externos exigirão juros cada vez mais altos para comprar a dívida portuguesa; e, perante o crescimento baixo, os governos terão de subir impostos para estabilizar o défice orçamental, prejudicando assim ainda mais o já baixo potencial de crescimento económico." (jornal I)

Conversa da treta

Francisco Van Zeller foi hoje substituído à frente da CIP, a "confederação dos patrões".

Julgo ter sido ele que defendeu há meses que os salários deveriam ser reduzidos, como forma de ajudar a combater a crise que afecta o país e muitas empresas.

Foi ele que disse isto há poucos dias: "não consigo imaginar-me a viver com 450 euros por mês" (citado da Sábado).

Eu gostava de ver muitas destas eminências que defendem o congelamento dos salários, do SMN, do corte de benefícios sociais, a viver com 900€ (estou a ser generoso e a dar o dobro do SMN). Vivam assim um mês e depois venham dizer de vossa justiça.
Falar dos outros é fácil, mas quando toca no bolso deles é que "não imaginam"...

Bah!!

Mas nós não somos "ricos"?

"Este ano, Lisboa já é mais cara do que Londres para comprar os bens de consumo mais comuns."

"Comparando os preços dos 26 produtos de consumo mais populares em 33 países, a PriceRunner International elegeu Oslo (Noruega), Copenhaga (Dinamarca) e São Paulo (Brasil) como as cidades mais caras do mundo. Acima de Lisboa ficaram ainda diversas cidades da Europa Central e do Norte, mas também outras como Sydney (Austrália), Tóquio (Japão), Cidade do Cabo (África do Sul), Moscovo (Rússia) e Istambul (Turquia). Apesar de ser actualmente mais cara do que Londres, a capital portuguesa está, contudo, 1,6 por cento abaixo da média global dos 33 países. A líder da tabela - Oslo - está 35,4 por cento acima da média.

Na origem da queda da capital britânica no ranking deste ano esteve a diminuição de preços num grande número de produtos. É o caso do café (que caiu cerca de 22 cêntimos), do litro de leite (menos 19 cêntimos) ou de um hambúrger Big Mac (menos 16 cêntimos)." (Público)

Esta pequena notícia dava pano para muitas mangas. O melhor é nem fazer nenhum comentário.

Blogosferando - 23

No Corta-fitas:

"Isto começa a ser demasiado preocupante. Portugal vai divergir do rendimento médio da zona euro até 2017, segundo a insuspeita OCDE. Os outros países vão crescer a um ritmo anual médio de 2,1% e nós de 1,4%. Ou seja, vamos empobrecer ainda mais em relação à Europa. Serão duas décadas perdidas, em vez de uma.

O Economic Outlook mostra que os países de leste em grandes dificuldades durante a crise financeira ficarão melhor do que nós já em 2011. Em 2012, República Checa e a Hungria cumprem os critérios de Maastricht da zona euro e crescem a ritmo anual de 3%. Portugal não cumpre os critérios e parece que não há problema nenhum.

Os números são esmagadores. O défice externo português (que mede o ritmo a que nos endividamos), será de - 11,1% do PIB em 2011. Isto vai acumulando em dívida externa, que alguns economistas dizem já ter passado os 100% do PIB. O desemprego em 2011 será de 9,9% e o défice orçamental de -7,8% do PIB. Os avisos do relatório são tremendos. Portugal começa a ser um case study de como não fazer.

E, no entanto, a oposição continua sem se definir. E estas questões não são sequer discutidas. Toda a gente parece aceitar o seu destino fatal, como se o caminho fosse obrigatório e este túnel não tivesse responsáveis."