O mistério dos ministérios

"Direcção-geral de Agricultura perde 44 por cento dos funcionários

Estas (...) situações constituem os primeiros funcionários a serem integrados no quadro de excedentários do Ministério da Agricultura de uma lista que poderá elevar-se a sete mil elementos - de um total de 10.250."

Certamente que esta redução irá representar um drama para muitas pessoas - e famílias - que trabalham nos serviços do Ministério da Agricultura. Sejam mais ou menos jovens, mais ou menos qualificados, estejam em Lisboa ou noutra zona qualquer do país.

Mas há uma coisa que ninguém pode negar: que sentido faz existir um Ministério da Agricultura (de seu nome completo "Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas")? Que eu saiba, não há nenhum Ministério do Comércio, ou da Indústria.

Simplesmente não faz sentido existir, no Governo, um Ministério (e toda uma máquina associada...) que trate exclusivamente de um sector de actividade. Ainda mais, quando esse sector de actividade é residual. Quer na economia, quer na sociedade.

O sector da agricultura - como penso que sucede com os sectores da indústria e dos serviços - deve estar integrado num ministério de sentido mais lato: o Ministério da Economia.

Eu até ía mais longe na orgânica dos governos: acho que os ministériso deviam ser definidos constitucionalmente. Para evitar estas anormalidades, e outras que tais, como o Ministério da Igualdade, dos tempos de Guterres. Ou o Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, no governo de Santana Lopes.

Ver aqui os Ministérios do actual Governo.

Analisando esta mesma página do Governo, podemos concluir o seguinte: a lista do lado esquerdo faz sentido; a lista à direita seria para rever profundamente.

Portanto:

- Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: extinguir e integrar na Economia.
- Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Transportes e Comunicações seriam integrado na Economia. Obras Públicas iriam para o Ambiente, já definido de forma lata como do “Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional”
- Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. O trabalho iria para a Economia. A Segurança Social iria para um ministério dos Assuntos Sociais, que incluiria também a Saúde.
- Ministério da Saúde. Passaria a Ministério dos Assuntos Sociais, agregando a Segurança Social, como explicado no ponto anterior.
- Ministério da Educação. Mantinha-se e agregava o Ensino Superior. Que sentido faz estarem separados? Nenhum!
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Desapareceria, passando as suas competências para a Economia (Ciência e Tecnologia), e para a Educação.
- Ministério da Cultura. Extinto. Não faz sentido um ministério com este nome. Só em estados totalitários. Que não é o caso de Portugal, manifestamente.

Portanto, um governo mais pequeno, mais eficaz, e com sentido.