quinta-feira, 20 de maio de 2010

Obrigado, Estado

"Nova taxa do IRS vai mesmo apanhar todo o rendimento de 2010

Todos os salários e subsídios (de férias, de Natal) recebidos desde o início deste ano vão pagar mais IRS. Na quarta-feira passada o i titulou, correctamente, que a nova taxa agravada do IRS vai afectar todo o rendimento de 2010.
Só que, nesse dia, e apesar das insistências, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o gabinete do ministro, Teixeira dos Santos, não quiseram ou não tiveram capacidade para explicar o que realmente tinham em mente: diluir as taxas especiais do IRS (de 1% e 1,5% em sete meses do ano) pelo ano todo. Ontem, as Finanças até fizeram um comunicado, mas continuaram sem dar a explicação completa. Hoje, finalmente, o ministro das Finanças esclareceu como vai funcionar o novo esquema do IRS, na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros.
Por esclarecer ainda fica a questão da retroactividade da nova taxa, problema que poderá ser facilmente levantado pois, na prática, o Estado vai cobrar mais impostos a rendimentos passados (auferidos de Janeiro a Maio).

As novas sobretaxas de IRS de 1% (para rendimentos superiores a esse valor) serão aplicadas de forma uniforme e equivalente ao rendimento do ano todo. Por exemplo: uma família com um rendimento de 12 mil euros brutos ano está hoje sujeita a uma taxa normal de 10,5% no IRS. A sobretaxa equivalente é 1% sobre sete meses ou 0,58% sobre 12 meses. Logo, a nova taxa agravada de IRS será 10,5% mais 0,58%, ou seja, 11,08%, explicou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos."

Cortar nas despesas (por exemplo, um TGV que vai para nenhures, nem para Espanha...) é que não.
E, com esta trafulhice, vamos pagar impostos retroactivamente: será 1% para todo o ano e não o proporcional para os meses de Julho a Dezembro (7 meses).
Obrigado, Estado.

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