"Os ministros das Finanças da UE puseram-se hoje de acordo sobre a possibilidade de vetarem os orçamentos nacionais, decidindo que os seus projectos de orçamento sejam examinados ao nível europeu na Primavera, antes de serem submetidos aos parlamentos nacionais.
Esta iniciativa, designada “Semestre europeu”, permitirá que as políticas económicas e orçamentais dos Estados da UE sejam “vigiadas durante um período de seis meses em cada ano, a partir de 2011, a fim de detectar qualquer incompatibilidade ou desequilíbrio à nascença”, sublinharam os ministros das Finanças em comunicado." (Público)
Esta notícia tem duas faces:
- havendo integração económica e monetária, faz todo o sentido existir um mecanismo de controlo e ajustamento deste género;
- um mecanismo deste género, ao sobrepor-se às autoridades nacionais, nomeadamente parlamentos, passa um atestado de menoridade a estes.
Portanto, não sei se sou a favor ou contra.
Tem pelo menos a vantagem de ser uma forma de obrigar a meter na linha os prevaricadores.
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