quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Legislação laboral em mudança

José Sócrates reuniu-se com a UGT e com a CGTP com vista a sondar possíveis alterações à legislação laboral.
Embora o governo o negue, é evidente a pressão da Comissão Europeia, do FMI e afins no sentido de alterar as leis do trabalho.

A questão é que em Portugal o problema não é a lei - é a prática. 
Os bancos de horas existem na lei. Quais as empresas que as aplicam? Horas extras de borla sim.
Alegadamente o actual Código do Trabalho (CT)  é um entrave ao despedimento. É? 
Ouvi hoje que se pretende indexar o salário à produtividade. Isso já existe num truque chamado "contrato de prestação de serviços" usado para camuflar recibos verdes.

Só quem não vive neste país é que acredita nestas duas falsidades: que o actual CT é um entrave ao nosso desenvolvimento, e que a alteração do CT vai resolver os nossos problemas. 
O problema do emprego em Portugal tem um nome: mentalidade.

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