Escrevi isto poucos dias depois de o Tratado de Lisboa ter sido aprovado em Outubro. Na altura não publiquei. Agora, a pretexto da pomposa e circunstancial assinatura, cá deixo o que escrevi:
Alguns dos visitantes deste humilde recanto blogosférico devem ter estranhado não ter escrito ainda uma palavra sobre a forma como o Tratado de Lisboa deve ser ratificado.
O assunto merece-me algumas reflexões:
1 – o que TODOS os políticos europeus querem é seguir em frente com os tratados que aprovam, sejam de Lisboa, Nice, Maastrich ou outro sítio qualquer.
2 – se assim é, e, caso o resultado seja contrário às suas vontades, hão-de repetir o referendo até obterem a resposta que querem (ver casos dos referendos em França e na Holanda em 2005, ou do aborto em Portugal), nem vale a pena gastar um cêntimo aos cidadãos contribuintes para promover uma coisa que eles chamam de referendo, mas que de facto querem que seja um plebiscito.
3 – se houver um referendo, seja em Portugal, seja noutro qualquer país da União Europeia, a campanha irá ser sobre tudo menos sobre o conteúdo do tratado aprovado em Lisboa, e assinado hoje com pompa e circunstância. Ou seja, ruído e lixo.
4 – irrita-me – é essa a palavra – que certas forças políticas sejam contra o referendo quando há o risco de vencer a posição contrária à que defendem, e favoráveis ao referendo quando a situação é inversa. Veja-se o PCP: era contra o referendo sobre o aborto, com medo de o resultado ser contrário às suas ideias; agora é a favor, fazendo fé que os portugueses se irão lembrar de votar contra o tratado.
5 – não sou grande fã de referendos. Portugal é uma democracia representativa, o que significa que elege os seus representantes, nos quais delega poderes decisórios. Democracias referendárias lembram-me o sistema Chávez: “vocês escolhem, mas escolhem o que eu quero!”
6 – apesar disto, dou importância a um argumento do Carlos Magno sobre o eventual referendo ao Tratado de Lisboa: vamos referendar, para mostrar aos opositores que somos pró-Europa.
7 – ao mesmo tempo, acho patético o argumento lançado por alguns políticos nacionais (não sei se Sócrates) de que os portugueses aprovariam o tratado por uma questão patriótica: o tratado tem o nome de Lisboa. Se o cerne do debate em Portugal for sobre esta superior questão, por favor não se incomodem em promover o referendo.
8 – era importante que em Portugal se debatesse a UE, a sua evolução, as suas perspectivas, as suas implicações, as transferências de soberania. De forma real e aprofundada, sem ser contagiada por questões laterais, demagogias e afins. Para tal, porque não organizar uma série de debates (televisivos, radiofónicos…) com especialistas e/ou políticos imparciais que não sejam caixas de ressonância de direcções partidárias, sejam elas quais forem? Acredito que é possível tratar estas questões captando a atenção dos cidadãos e tendo boas audiências. Em vez de encherem as televisões com novelas e concursos idiotas (é que nem filmes dão a horas dignas!)
