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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Diz que a Democracia é assim




Convém lembrar a estas excelências que o "actual poder político" foi legitimado pelo voto de 50% dos eleitores portugueses há menos de um ano. 
Com isto não quero dizer que o actual poder político tem sempre razão - e já o critiquei várias vezes - mas que está a seguir a linha política que prometeu e que foi acolhida pela maioria dos eleitores. 
Estão a fazer coisas que não terão prometido? Talvez. 
Já terão dado alguns tiros nos pés desnecessariamente? Sim.
Estão a pôr em causa a democracia? Não.
Estão mais a pô-la em causa estes senhores que se consideram donos da verdade absoluta sobre o 25 de Abril , que acham que a única vida possível é debaixo do tecto do socialismo, e que são de uma intolerância sem nome para tudo o que não tem o seu cunho político.

Além destes pormenores de um ex-presidente da República que agora é radical, e de uma associação proprietária da liberdade, gostava de saber qual a relevância de Manuel Alegre não ir à cerimónia oficial do 25 de Abril na Assembleia da República: porventura o poeta é deputado? Ou o facto de tê-lo sido confere-lhe algum direito especial?

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Democracia à guineense

Não deixa de ser curioso que, a meio de um processo eleitoral para eleger o respectivo presidente (tinha havido primeira volta, e o iam a caminho da segunda, agendada para dia 29 de Abril), uns militares da Guiné Bissau dessem um golpe de Estado.
Portugal - e bem - defende tolerância zero para golpes de Estado e já falou com Hillary Clinton sobre o problema guineense, na véspera da reunião do Conselho de Segurança da ONU para tratar do assunto.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Blogosferando - 66



"Parece que anda tudo um bocado preocupado com o que se passa com a Hungria. Claro está que a preocupação decorre porque em Budapeste há um governo de direita, conservador, que ao abrigo dos 2/3 que dispõe no Parlamento, mudou a Constituição e impôs algumas regras novas.

Percebo que ,para os paladinos do politicamente correcto, que normalmente são de esquerda, algumas destas novas medidas possam fazer confusão. Mas o que de tão grave o Governo o do partido Fidesz fez: mudou a designação de “República da Hungria” para “Hungria”; inscreveu na Lei Fundamental a frase “Deus abençoe os húngaros”; quer criminalizar os socialistas (herdeiros do antigo Partido Comunista Húngaro) e fazer uma investigação aos crimes cometidos durante as décadas de socialismo; excluiu a qualquer possibilidade de reconhecimento de casamentos homossexuais e a Constituição passa a consignar a defesa da vida humana desde o embrião, impedindo a legalização do aborto.

A União Europeia já mostrou a sua preocupação, os EUA também e já se fala em perseguições aos jornalistas e aos media e, helás, a nomeação de pessoas de confiança do primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, para altos cargos do Estado. Mas não é suposto um Governo fazer isso? Escolher pessoas da sua confiança?

Quem critica neste momento as autoridades de Budapeste são os mesmos que se calaram quando alguns países da Europa legalizaram o aborto e as uniões homossexuais, quando a Espanha – que teve uma transição quase serena da ditadura para a democracia – desenterrou o fantasma dos crimes do franquismo. Ironicamente são também os mesmos que encaram com uma enorme naturalidade que a religião e as referências a Deus estejam presente nos discursos dos candidatos presidenciais norte-americanos e omnipresente na Casa Branca sem que isso se traduza no surgimento de um qualquer IV Reich para os lados de Washington.

Vou condescender e dizer que até pode haver algumas razões para preocupação e que a tentação totalitária poderá fazer o seu caminho entre as autoridades de Budapeste. Mas onde estavam e onde estão estas mesmas pessoas e instituições quando a Venezuela e a Rússia, apenas para citar dois exemplos mais mediáticos, começaram paulatinamente a suprimir a democracia? Onde está esta gente que, sistematicamente, fecha os olhos às particularidades chinesas e ao abuso sucessivo e sistemático deste regime aos Direitos Humanos fundamentais e básicos?

Onde estão os democratas de pacotilha que durante décadas, negociaram com a Líbia e o Iraque? Com Angola?

Onde estão os paladinos da liberdade quando as autoridades dos seus países negoceiam e mantém relações estreitas com a Arábia Saudita e, imagine-se, Israel, onde os atropelos aos Palestinianos são uma constante?

E estão agora a chatear a Hungria? Tenham lá paciência e, já agora, alguma vergonha na cara. Nas próximas eleições, se a oposição húngara ganhar as eleições e tiver 2/3 dos votos até pode mudar tudo outra vez. Até lá, as coisas são como são. Graças a Deus."


Com excepção da parte relativa a Israel e Palestina, subscrevo.
Gostava de ver esta mesma intolerância com governos de esquerda e as suas políticas fracturantes e afins... 
Lembram-se certamente, na Áustria, quando um pequeno partido de direita chegou ao poder e a UE equacionou (não me recordo se passou a vias de facto) sanções ao país.
Mas não consta que a UE tivesse sido tão diligente quando Massimo D'Alema, vindo do PC italiano, chegou a primeiro-ministro de Itália.
Sobre duplicidades estamos conversados.
Agora resta aguardar que a intolerância apareça numa qualquer esquina à espreita que o governo de Rajoy, em Espanha, altere a legislação de meia dúzia de coisas fracturantes feitas por Zapatero. E, como tal, politicamente correctas.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Democracia, essa chatice

Depois de ter vencido as legislativas só com maioria absoluta, e não com maioria qualificada, agora as ruas de Moscovo enchem-se de manifestantes a protestar contra a alegada fraude eleitoral.
Assim, e com eleições presidenciais no início de 2012, será uma chatice para Putin passar de primeiro-ministro a (de novo) presidente.

sábado, 12 de novembro de 2011

A "democracia" dos mercados

Não deixa de ser curiosa - para não dizer perigosa - a forma como a crise está a aniquilar governos por toda a Europa.
Se até agora, antecipadamente ou não, ocorriam eleições que resultavam na mudança de governo (veja-se os casos de Portugal, Irlanda, Reino Unido, Grécia no início da crise...), parece que a norma mudou. Há uma semana a crise impôs um novo primeiro-ministro na Grécia - Lucas Papademos - e nestes dias ditou a saída de Berlusconi, em Itália, para dar lugar a Mario Monti.
Que o descontentamento popular leve a mudanças de governos é normal. O que não é normal é o governo mudar sem haver eleições, apenas para satisfazer os mercados (ou seja lá o que for). Por muito qualificados e tecnocratas que sejam os novos detentores dos cargos.
Podem chamar a isto o que quiserem, mas democracia não será certamente. E é um precedente muito perigoso esta forma de escolher governos.
Oxalá a Europa não se venha a arrepender. Nem nós, cidadãos europeus.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Capacidade de arranjar problemas

A União Europeia tem problemas gigantescos que não parece estar à altura de resolver.
Cimeira após cimeira, os problemas vão sendo empurrados com a barriga para a frente. Muitas cabeças, muitas sentenças, egoísmos nacionais, eleições, poderes diversos, tudo contribui para o adiamento de uma solução definitiva e que dê sinais de confiança para o exterior.
Perante este cenário, o que é que aparece para ajudar a dar cabo de tudo?
Se isto não é um suicídio, não sei o que será.

Com sondagens a indicar que os gregos acham que as decisões da cimeira foram negativas, para que serve este referendo?
Para o executivo de Papandreou se suicidar e para acabar de vez com o €uro.

Ou a ideia é repetir referendos, cujos resultados não agradaram à Europa, até que os cidadãos tomem juízo e votem como seria suposto?

quarta-feira, 30 de março de 2011

Islândia: a democracia em acção


"A crise levou os islandeses a mudar de governo e a chumbar o resgate dos bancos. Mas o exemplo de democracia não tem tido cobertura

Os protestos populares, quando surgem, são para ser levados até ao fim. Quem o mostra são os islandeses, cuja acção popular sem precedentes levou à queda do governo conservador, à pressão por alterações à Constituição (já encaminhadas) e à ida às urnas em massa para chumbar o resgate dos bancos.

Desde a eclosão da crise, em 2008, os países europeus tentam desesperadamente encontrar soluções económicas para sair da recessão. A nacionalização de bancos privados que abriram bancarrota assim que os grandes bancos privados de investimento nos EUA (como o Lehman Brothers) entraram em colapso é um sonho que muitos europeus não se atrevem a ter. A Islândia não só o teve como o levou mais longe.

Assim que a banca entrou em incumprimento, o governo islandês decidiu nacionalizar os seus três bancos privados - Kaupthing, Landsbanki e Glitnir. Mas nem isto impediu que o país caísse na recessão. A Islândia foi à falência e o Fundo Monetário Internacional (FMI) entrou em acção, injectando 2,1 mil milhões de dólares no país, com um acrescento de 2,5 mil milhões de dólares pelos países nórdicos. O povo revoltou-se e saiu à rua.

Lição democrática n.º 1: Pacificamente, os islandeses começaram a concentrar-se, todos os dias, em frente ao Althingi [Parlamento] exigindo a renúncia do governo conservador de Geir H. Haarde em bloco. E conseguiram. Foram convocadas eleições antecipadas e, em Abril de 2009, foi eleita uma coligação formada pela Aliança Social-Democrata e o Movimento Esquerda Verde - chefiada por Johanna Sigurdardottir, actual primeira-ministra.

Durante esse ano, a economia manteve-se em situação precária, fechando o ano com uma queda de 7%. Porém, no terceiro trimestre de 2010 o país saiu da recessão - com o PIB real a registar, entre Julho e Setembro, um crescimento de 1,2%, comparado com o trimestre anterior. Mas os problemas continuaram.


Lição democrática n.º 2: Os clientes dos bancos privados islandeses eram sobretudo estrangeiros - na sua maioria dos EUA e do Reino Unido - e o Landsbanki o que acumulava a maior dívida dos três. Com o colapso do Landsbanki, os governos britânico e holandês entraram em acção, indemnizando os seus cidadãos com 5 mil milhões de dólares [cerca de 3,5 mil milhões de euros] e planeando a cobrança desses valores à Islândia.

Algum do dinheiro para pagar essa dívida virá directamente do Landsbanki, que está neste momento a vender os seus bens. Porém, o relatório de uma empresa de consultoria privada mostra que isso apenas cobrirá entre 200 mil e 2 mil milhões de dólares. O resto teria de ser pago pela Islândia, agora detentora do banco. Só que, mais uma vez, o povo saiu à rua. Os governos da Islândia, da Holanda e do Reino Unido tinham acordado que seria o governo a desembolsar o valor total das indemnizações - que corresponde a 6 mil dólares por cada um dos 320 mil habitantes do país, a ser pago mensalmente por cada família a 15 anos, com juros de 5,5%. A 16 de Fevereiro, o Parlamento aprovou a lei e fez renascer a revolta popular. Depois de vários dias em protesto na capital, Reiquiavique, o presidente islandês, Ólafur Ragnar Grímsson, recusou aprovar a lei e marcou novo referendo para 9 de Abril.

Lição democrática n.º 3: As últimas sondagens mostram que as intenções de votar contra a lei aumentam de dia para dia, com entre 52% e 63% da população a declarar que vai rejeitar a lei n.o 13/2011. Enquanto o país se prepara para mais um exercício de verdadeira democracia, os responsáveis pelas dívidas que entalaram a Islândia começam a ser responsabilizados - muito à conta da pressão popular sobre o novo governo de coligação, que parece o único do mundo disposto a investigar estes crimes sem rosto (até agora).

Na semana passada, a Interpol abriu uma caça a Sigurdur Einarsson, ex-presidente-executivo do Kaupthing. Einarsson é suspeito de fraude e de falsificação de documentos e, segundo a imprensa islandesa, terá dito ao procurador-geral do país que está disposto a regressar à Islândia para ajudar nas investigações se lhe for prometido que não é preso.

Para as mudanças constitucionais, outra vitória popular: a coligação aceitou criar uma assembleia de 25 islandeses sem filiação partidária, eleitos entre 500 advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais, etc. A nova Constituição será inspirada na da Dinamarca e, entre outras coisas, incluirá um novo projecto de lei, o Initiative Media - que visa tornar o país porto seguro para jornalistas de investigação e de fontes e criar, entre outras coisas, provedores de internet. É a lição número 4 ao mundo, de uma lista que não parece dar tréguas: é que toda a revolução islandesa está a passar despercebida nos media internacionais."

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Resistir

A situação no Egipto arrasta-se.
Esta noite, Mubarak voltou a prometer mudanças. Embora não as esperadas. A multidão permanece na Praça Tharir.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Democracia por Hugo Chavez

"Hugo Chávez quer governar com plenos poderes ao longo dos próximos 12 meses e o seu vice-presidente já anunciou que esse pedido já foi feito à Assembleia Nacional da Venezuela. O Presidente justifica a iniciativa com a situação de emergência causada pelas fortes chuvas, mas para a oposição é uma forma de contornar o Parlamento, onde a partir de 5 de Janeiro os opositores vão ter 40 por cento dos lugares." (Público)

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Parafraseando - 86

«Nestas Democracias industriais e materialistas, furiosamente empenhadas na luta pelo pão egoísta, as almas cada dia se tornam mais secas e menos capazes de piedade»

Eça de Queirós

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Ainda bem que é tudo normal neste país...

"Tentar alterar a linha editorial de órgãos de comunicação para não serem hostis ao Governo não é crime de atentado ao Estado de Direito. Este é o principal argumento usado pelo procurador-geral da República nos despachos que arquivaram o caso que envolve José Sócrates." (JN)

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Mário Crespo: um caso político

Está aí na imprensa para quem quiser ler. Está no Instituto Francisco Sá Carneiro para quem quiser ler.
Depois de uma série de silenciamentos convenientes, é agora a vez de tentar calar o conhecido jornalista da SIC Notícias, Mário Crespo.
Este não se ficou. E apontou o dedo. E muito bem.
Portugal não pode viver assim. A democracia não é isto.

Transcrevo, integralmente, o artigo de Mário Crespo - que devia ter saído no JN de hoje - publicado no site do Instituto Sá Carneiro:

"Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.

Nota: Artigo originalmente redigido para ser publicacado hoje (1/2/2010) na imprensa."

Este espírito democrático já chegou também à quinta de Maria Filomena Mónica.

Este país anda muito mal frequentado.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Chávez: tudo em nome da liberdade

Cá está mais um exemplo de liberdade e de "democracia popular" de um grande democrata...

"A estação RCTV Internacional, cuja licença não foi renovada em 2007 por decisão de Hugo Chávez, deixou de emitir sinal na televisão por cabo à meia-noite.

A ordem foi dada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).
A RCTV Internacional é acusada de não cumprir a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, ao não transmitir as emissões de transmissão simultânea obrigatória, na maioria discursos do presidente venezuelano Hugo Chávez.
Em resposta dezenas de pessoas concentraram-se junto da sede da Conatel, para exigir um recuo do governo, tendo colocado vários cartazes anti-Chávez, usados na marcha que sábado assinalou os 52 anos da queda da ditadura do general Marcos Pérez Jiménez e da implementação da democracia.
Acusada de ser "golpista" pelo governo a RCTV, o mais antigo canal de televisão privado da Venezuela, terminou as suas emissões em sinal aberto a 27 de Maio de 2007, na sequência da decisão do presidente Hugo Chávez de não renovar a licença para transmitir em sinal aberto.
Na altura, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu igualmente ordenar a entrega dos equipamentos de retransmissão à Tves, o novo canal do Estado venezuelano.
Crítico do regime do presidente Hugo Chávez, o canal reapareceu, 49 dias depois, no sistema de cabo com o nome de RCTV Internacional." (Diário Económico)

sábado, 31 de outubro de 2009

Requintes democráticos de Chavez

Na Venezuela, agora o pretexto para uma requintada intromissão na vida das pessoas chama-se "ambiente".

"Em resposta a um apelo do Presidente Hugo Chávez, os jogos de futebol profissional na Venezuela vão passar a jogar-se de dia para poupar energia, anunciou ontem a Federação Venezuelana de Futebol (FVF).
Os jogos vão iniciar-se às 15h00 e não às 18h00 para evitar ter de acender os holofotes dos estádios, informou a FVF." (Público)

Para além disto, num dos seus programas "Alô, presidente!", Chavez apelou a que os cidadãos reduzam o tempo de banho para 3 minutos... ou até 1 minuto, como ele próprio faz...

Já se sabe onde isto vai acabar: quem não cumprir, sofre as consequências.
Tudo muito bonito nesta democracia...

domingo, 11 de outubro de 2009

Viver a democracia

Há coisas que me ultrapassam na forma como se vive a política em democracia: os confrontos físicos e os assassinatos (como aconteceu esta manhã em Ermelo, Mondim de Basto). Pura e simplesmente não fazem sentido!
Por demonstrarem intolerância face a quem pensa diferentemente de nós.
Em democracia a luta é apenas verbal. Só pode existir debate, confronto de argumentos. A violência não pode ter lugar. Porque a liberdade implica o direito à diferença, o direito à manifestação, o direito a pensar de outra forma. E o dever de respeitar o outro que não pensa como nós.

Isto vale para o que aconteceu esta manhã em Mondim de Basto, como vale para alguns episódios ocorridos nas últimas semanas na Madeira, como vale para alguns comportamentos anti-democráticos ocorridos nos últimos quatro anos em Portugal.

Eu não gosto do BE, acho que é um partido extremamente perigoso, mas não vou andar por aí a eliminar os seus dirigentes, militantes e simpatizantes.
As ideias combatem-se com ideias e com o voto.
É isso a democracia.

sábado, 3 de outubro de 2009

Irlanda: agora em versão democrática...

Neste segundo referendo na Irlanda para aprovar o Tratado de Lisboa, foi obtida a resposta pretendida: sim.

É tão bonito este momento democrático a nível europeu...

Se a resposta dos cidadãos só pode ser uma, para quê fazer referendos?!

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Espírito Alegre

Num destes dias ouvi Manuel Alegre bradar contra uma vitória do PSD nas legislativas porque "não podemos deixar que eles tenham uma maioria, um presidente e um governo" (disse-o assim ou de outra forma qualquer) e fez mais umas imprecações em nome da liberdade...
Para ele, e outros que tais, é um atentado à democracia haver "um presidente, um governo, uma maioria" (o alegado sonho de Sá Carneiro) à direita. No entanto, esta situação já se verificou à esquerda (quer com Soares-Guterres, quer com Sampaio-Sócrates) e não consta que eles se tenham incomodado a criticar essa conjugação.
Estes senhores muito gostam de encher a boca com liberdade, tolerância, democracia e mais não sei o quê...

terça-feira, 16 de junho de 2009

Irão mexe?

O Irão está em ebulição.
Passados 30 anos sobre 1979, as recentes eleições presidenciais trouxeram de novo os iranianos para a rua.

"Os resultados oficiais deram a vitória do actual Presidente, Mahmoud Ahmadinejad, com 63 por cento dos votos. Mas o Supremo Líder, ayatollah Ali Khamenei, pediu ao Conselho que investigasse alegadas fraudes." (Público)
No entanto, o candidato rival
Mousavi rejeita a recontagem dos votos.
Mas, apesar do controle da informação e dos jornalistas estrangeiros, parece que as manifestações têm tido cada vez mais adeptos.
Há até quem afirme que "há mais pessoas na rua do que no ano da Revolução Islâmica".

O que reservará o futuro?

"Os direitos são uma conquista, não uma dádiva"