Capacidade de arranjar problemas

A União Europeia tem problemas gigantescos que não parece estar à altura de resolver.

Cimeira após cimeira, os problemas vão sendo empurrados com a barriga para a frente. Muitas cabeças, muitas sentenças, egoísmos nacionais, eleições, poderes diversos, tudo contribui para o adiamento de uma solução definitiva e que dê sinais de confiança para o exterior.

Perante este cenário, o que é que aparece para ajudar a dar cabo de tudo?

O governo grego anuncia um referendo sobre o acordo alcançado há poucos dias para o perdão da dívida à Grécia e, em anexo, apresenta uma moção de confiança no parlamento.

Se isto não é um suicídio, não sei o que será.

Com sondagens a indicar que os gregos acham que as decisões da cimeira foram negativas, para que serve este referendo?

Para o executivo de Papandreou se suicidar e para acabar de vez com o €uro.

Ou a ideia é repetir referendos, cujos resultados não agradaram à Europa, até que os cidadãos tomem juízo e votem como seria suposto?

Tratado de Lisboa

Escrevi isto poucos dias depois de o Tratado de Lisboa ter sido aprovado em Outubro. Na altura não publiquei. Agora, a pretexto da pomposa e circunstancial assinatura, cá deixo o que escrevi:

Alguns dos visitantes deste humilde recanto blogosférico devem ter estranhado não ter escrito ainda uma palavra sobre a forma como o Tratado de Lisboa deve ser ratificado.
O assunto merece-me algumas reflexões:

1 – o que TODOS os políticos europeus querem é seguir em frente com os tratados que aprovam, sejam de Lisboa, Nice, Maastrich ou outro sítio qualquer.

2 – se assim é, e, caso o resultado seja contrário às suas vontades, hão-de repetir o referendo até obterem a resposta que querem (ver casos dos referendos em França e na Holanda em 2005, ou do aborto em Portugal), nem vale a pena gastar um cêntimo aos cidadãos contribuintes para promover uma coisa que eles chamam de referendo, mas que de facto querem que seja um plebiscito.

3 – se houver um referendo, seja em Portugal, seja noutro qualquer país da União Europeia, a campanha irá ser sobre tudo menos sobre o conteúdo do tratado aprovado em Lisboa, e assinado hoje com pompa e circunstância. Ou seja, ruído e lixo.

4 – irrita-me – é essa a palavra – que certas forças políticas sejam contra o referendo quando há o risco de vencer a posição contrária à que defendem, e favoráveis ao referendo quando a situação é inversa. Veja-se o PCP: era contra o referendo sobre o aborto, com medo de o resultado ser contrário às suas ideias; agora é a favor, fazendo fé que os portugueses se irão lembrar de votar contra o tratado.

5 – não sou grande fã de referendos. Portugal é uma democracia representativa, o que significa que elege os seus representantes, nos quais delega poderes decisórios. Democracias referendárias lembram-me o sistema Chávez: “vocês escolhem, mas escolhem o que eu quero!”

6 – apesar disto, dou importância a um argumento do Carlos Magno sobre o eventual referendo ao Tratado de Lisboa: vamos referendar, para mostrar aos opositores que somos pró-Europa.

7 – ao mesmo tempo, acho patético o argumento lançado por alguns políticos nacionais (não sei se Sócrates) de que os portugueses aprovariam o tratado por uma questão patriótica: o tratado tem o nome de Lisboa. Se o cerne do debate em Portugal for sobre esta superior questão, por favor não se incomodem em promover o referendo.

8 – era importante que em Portugal se debatesse a UE, a sua evolução, as suas perspectivas, as suas implicações, as transferências de soberania. De forma real e aprofundada, sem ser contagiada por questões laterais, demagogias e afins. Para tal, porque não organizar uma série de debates (televisivos, radiofónicos…) com especialistas e/ou políticos imparciais que não sejam caixas de ressonância de direcções partidárias, sejam elas quais forem? Acredito que é possível tratar estas questões captando a atenção dos cidadãos e tendo boas audiências. Em vez de encherem as televisões com novelas e concursos idiotas (é que nem filmes dão a horas dignas!)

Algumas imagens da cerimónia de assinatura aqui (via Expresso).

Ainda o referendo

A posição do líder do CDS (e de alguns defensores do “não”) de que vai votar contra alterações da legislação do aborto, no sentido da despenalização, é patética e infantil.
O que deviam fazer era tentar influenciar, na Assembleia da República, no sentido de prever apoio, aconselhamento e acompanhamento às grávidas que pretendam abortar; promover o planeamento familiar; incentivar a introdução real da educação sexual nas escolas; promover a natalidade.
Por mais contra que se seja relativamente ao aborto (e eu votei “não”), agora o salto foi dado. Tal como se dizia ontem no Abrupto, o divórcio também passou a ser permitido e é um dado adquirido e um valor da nossa sociedade e civilização. Em nome da felicidade individual.
Querer agora fazer uma campanha no sentido do “não”, com vista a repetir-se o referendo para inverter o resultado, é uma patetice. O País tem mais problemas com que se preocupar!

O resultado deste referendo não é o fim do mundo. Disse Mário Soares com receio de uma maioria "não". Eu votei "não" e digo a mesma coisa.

Sismo contra referendo

Esta manhã, um sismo de 6.1 fez-se sentir em Portugal, sobretudo na zona de Lisboa e sul do país.

Ninguém me tira da cabeça que isto foi um protesto dos deuses devido ao resultado do referendo de ontem...

Referendo abortou?

O referendo abortou. O País fica pendurado da realidade pré-existente.

Com uma abstenção de 55 – 60%, os portugueses deram a entender que esta não era uma questão que os preocupasse particularmente, e que, portanto, é para deixar ficar como está.
E pronto! Não ficando nada alterado, os arautos da tolerância, da democracia e da liberdade vão ter de encontrar outra forma para mudar a lei no sentido que pretendem...

Quanto à dúvida existencial que se irá colocar sobre o instituto do referendo, penso que desta participação não se deve concluir que se deve acabar com ele.

Há eleições com pouca participação (por exemplo, as que elegem o Parlamento Europeu) e ninguém propõe acabar com essas eleições. A questão que se poderá, legitimamente, colocar no referendo, é se faz sentido haver uma percentagem mínima de participação que determine o carácter vinculativo do seu resultado.

Acompanhamento de resultados

1 - o Movimento Pelo Sim faz uma declaração panfletária, a gritar vitória (Absurda! não percebo esta palavra num referendo com esta natureza), e a tentar forçar a alteração da lei a partir da Assembleia da República. O que diriam estes movimentos se, com um resultado inverso (portanto, também não vinculativo e com vantagem do "não"), os movimentos do Não pretendessem mudar a lei na mesma Assembleia?!

2 - o Parlamento - obviamente - se quiser pode legislar no sentido que entender. É a questão da legitimidade política. E essa, tem-na naturalmente. E, embora não vinculativo, pode legislar no sentido que apontam os resultados.

3 - a referência de Louçã aos católicos (que, segundo ele, votaram maioritariamente pelo "sim". Como saberá?) é manifestamente abusiva e demagógica.

4 - o resultado do referendo não premeia ou penaliza nenhum partido ou líder político. Quem fizer essa leitura não percebeu nada.

5 - o Abrupto, de Pacheco Pereira, está a acompanhar minuto a minuto os resultados. Boa ideia! A seguir um comentário de um cidadão, a partir deste blogue:

"As pessoas que celebram a vitória por acaso recordar-se-ão (ou saberão) que a lei actualmente em vigor foi anunciada em 1984 como sendo uma lei que poria fim ao «flagelo do aborto clandestino»?"

6 - a SIC tem, no seu site, uma interessante infografia das leis aplicadas nos vários países europeus sobre esta matérias. A consultar.

7 - ponderada, a intervenção de José Sócrates. E - agora! - fala de um período de acompanhamento e reflexão para a mulher que solicite a IVG.

8 - a estupidez em estado puro, num blogue do "não" citado pelo Abrupto: "Venceu a cultura da morte! 11 de Setembro, 11 de Março, 11 de Fevereiro. Datas manchadas pela morte!"

9 - sociologicamante, é curioso ver os distritos cujos resultados foram mais extremos: Beja, com 83% de"sim"; regiões autónomas (Açores e Madeira), com 67% de "não".

E acabou!

O assunto ficou resolvido!

Um dia “talvez”

Talvez ao fim do dia fiquemos a saber se “sim” ou se “não”. É que hoje é um dia de “talvez”. São 15h10, e há uns minutos, na Antena 1, dizia-se que a afluência às urnas era de cerca de 12%.
Como o tempo está chuvoso e húmido, a dúvida é entre ver TV ou ir ao cinema.
Nem o exemplo dos “cidadãos importantes” parece estar a mobilizar os “cidadãos normais”. Às tantas, só haverá mais eleitores na assembleia de voto que tem Jorge Sampaio como presidente (um excelente exemplo de um homem simples, com sentido do dever cívico). Curiosidade.